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Procon-BA fiscaliza preços de combustíveis após redução do ICMS

Operação verifica se postos e revendedores repassam os descontos aos consumidores

Publicado quarta-feira, 06 de julho de 2022 às 11:01 h | Autor: Da Redação
Operação verifica se postos e revendedores repassam os descontos aos consumidores
Operação verifica se postos e revendedores repassam os descontos aos consumidores -

Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana estão sendo alvos da operação “Olho no Preço”, deflagrada nesta quarta-feira, 6, pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

A força-tarefa tem o objetivo de verificar se os postos e revendedores de combustíveis repassam os descontos provenientes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a aprovação da Lei Complementar n º 194/2022. Além de verificar os preços nas bombas com desconto, a operação irá também informações sobre o comportamento destes fornecedores para averiguar a ocorrência de infrações e evitar abusos.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira, 1º, reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%. 

Quem identificar irregularidades pode encaminhar queixas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].

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