Procon-BA inicia ação para fiscalizar escolas e comércio de materiais

Com o objetivo de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta quarta-feira, 11, a 'Operação Volta às Aulas'.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado pelas instituições e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.

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O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores, aos pais e mães dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar. “Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, orienta.

O Procon-BA destaca, ainda, a importância de observar a qualidade dos produtos que estão ofertados, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos.

Outro ponto de atenção da Operação Volta às Aulas 2023 é quanto ao monitoramento do reajuste de mensalidades escolares muito frequente no início do ano, o que é permitido, desde que seja justificado.

“A justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano didático-pedagógico, considerando se a carga horária das atividades irá aumentar e se, realmente, há embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado”, conclui Tiago Venâncio. As visitas de fiscalização às escolas particulares também serão realizadas ao longo da operação.

Reclamações e denúncias

O Procon-BA dispõe de atendimento presencial nas unidades dos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na capital e no interior do estado, onde os consumidores devem registrar suas reclamações e denúncias, que também podem ser realizadas por meio do celular, acessando, gratuitamente, o aplicativo do órgão: Procon BA Mobile.