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Prazo para cidades solicitarem apoio nas festas juninas é prorrogado
Informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 24
As inscrições para a Seleção Pública de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas foram prorrogadas.
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Agora, os municípios têm até o dia 3 de junho, às 20h, para enviar seus projetos. A informação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 24.
A prorrogação é exclusiva para cidades cujos eventos ocorrerão entre 15 de junho e 6 de julho de 2024.
Conforme o Decreto nº 9.683 de 1º de dezembro de 2005 e o item 6.2 da Nota Técnica Conjunta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia, municípios em Estado de Emergência, calamidade ou outras situações que afetem sua saúde financeira estão proibidos de participar durante todo o período da Seleção Pública.
O edital completo está disponível no site. As inscrições devem ser feitas presencialmente no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (SUFOTUR), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Bahia, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h.
