Servidores públicos da Bahia terão folgão durante o Carnaval

O Carnaval está chegando e, com isso, o calendário de funcionamento das cidades passa por alterações. Em Itabuna, a Prefeitura não terá expediente durante os dias da festa popular, conforme estabelece o Calendário Administrativo-Exercício 2026, anexo do Decreto nº 16.670, publicado na edição eletrônica nº 6.555, de 22 de janeiro.

De acordo com o decreto, o funcionamento da gestão municipal ficará da seguinte forma: na segunda-feira, 16 de fevereiro, será ponto facultativo. Já na Quarta-feira de Cinzas, dia 18, o expediente será retomado a partir do meio-dia. A terça-feira, 17, de Carnaval é considerada feriado nacional.

Quais setores não sofrem alteração?

O decreto determina que cumpram normalmente o calendário administrativo os órgãos, setores e servidores cujos serviços não podem sofrer interrupções. Entre eles estão os serviços essenciais, como:

I – Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, fiscalização de transporte e trânsito, bem como as atividades fiscalizatórias exercidas em regime de plantão ou escala;

II – saúde pública, exclusivamente no que se refere à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária;

III – as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), bem como as atividades correlatas exercidas em regime de plantão pelo Conselho Tutelar e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social;

IV – outros serviços essenciais definidos pela autoridade administrativa competente.