Trabalhadores da construção são resgatados em Lauro de Freitas

Quatro trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em uma construção civil no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador entre os dias 1º e 2 de abril.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), os homens trabalhavam na construção de casas em um loteamento, localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho, e estavam alojados em condições precárias.

No local, o MPT-BA identificou péssimas condições de alojamento onde as vítimas residiam, além de falta de condições de armazenamento dos alimentos consumidos, que não eram fornecidos pelos empregadores, pela ausência de instalações sanitárias adequadas.

O espaço ainda não fornecia água potável, e equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, as condições de higiene no local também eram precárias.

Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens a condição de trabalho análogo à escravidão e tiveram que arcar com as verbas rescisórias e com uma indenização de R$5 mil para cada um, além de R$30 mil por danos morais coletivos, segundo o MPT-BA.

Conforme ainda ao MPT-BA, o valor deve ser depositado dentro de 30 dias no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). As vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de seu retorno para casa assegurados pelos empregadores, caso quisessem retornar aos seus locais de origem.

A operação de combate ao trabalho escravo que resgatou os trabalhadores, iniciou após o MPT-BA receber algumas denúncias e visitar diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas identificados após levantamento.

Participaram da operação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado.

Segundo o procurador Claudio Cunha, que participou da operação de resgate, “o grupo de trabalhadores prestava serviço aos proprietários de cinco lotes para a construção de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indenizações, com o pagamento das verbas rescisórias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem”, explicou.

O procurador disse ainda que não havia uma pessoa jurídica constituída e que o loteamento estava sendo construído pelo esforço conjunto dos proprietários, que assinaram um termo de ajuste de conduta com o MPT na quinta-feira, 3, se comprometendo a fazer os pagamentos e a seguir à risca a legislação trabalhista de agora em diante, sob pena de multa de R$5 mil para cada um dos itens previstos no documento.