Trabalhadores são resgatados em condições degradantes e de exploração

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 91 pessoas submetidas a condições degradantes em duas pedreiras situadas em Jacobina, no norte da Bahia, entre os dias 9 e 16 de abril.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores atuavam na quebra manual de pedras do tipo arenito, utilizadas principalmente na pavimentação de ruas. A atividade era realizada de forma extremamente exaustiva, com jornadas marcadas por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo. Os trabalhadores estavam expostos ao tempo — sob sol forte, vento e chuva — sem qualquer estrutura básica de proteção ou conforto.

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Ainda de acordo com o órgão, as condições de trabalho eram precárias: muitos usavam chinelos ou botas danificadas, sem óculos de proteção ou equipamento contra o ruído provocado pelas ferramentas pesadas. Não havia kits de primeiros socorros no local, e diversos trabalhadores apresentavam sinais de ferimentos antigos, como hematomas e cicatrizes.

A SIT também informou que os operários improvisaram abrigos com pedras cobertos por lonas nas proximidades das pedreiras, onde realizavam refeições e, em alguns casos, pernoitavam. "Eles cozinhavam em fogareiros montados diretamente no chão e comiam sobre pedras ou diretamente no solo, no mesmo espaço onde armazenavam suas ferramentas. A falta de banheiros e de água potável também foi constatada".

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Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira e eram pagos exclusivamente pela produção, sem acesso a direitos trabalhistas como 13º salário, férias, descanso semanal, ou FGTS. Em uma das pedreiras, os empregadores alegaram que o grupo fazia parte de uma cooperativa. No entanto, a investigação revelou que a suposta cooperativa era fraudulenta, funcionando apenas como fachada para encobrir vínculos empregatícios e evitar obrigações legais. Os trabalhadores não participavam das decisões nem recebiam qualquer divisão de lucros.

No total, 248 trabalhadores foram identificados durante a ação, dos quais 118 também estavam com vínculos irregulares.

A operação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).