Transporte marítimo da Bahia sob a lupa do MP após série de acidentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA) reuniu procuradores da Justiça, representantes de diversas prefeituras, e de órgãos de fiscalização, para lançar o projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’, na manhã desta quarta,17, na sede do MPBA, no CAB. O objetivo é aumentar a segurança do transporte marítimo após acidentes recentes na Baía de Todos os Santos.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor de Salvador, Thelma Leal, foi enfática ao afirmar que o transporte por água na Bahia tem sido prestado de forma precária, com terminais que operam sem fiscalização, sem segurança e com pouca estrutura.

“Daí nasce o projeto. Uma inquietação nossa (do MPBA), de ver acidentes se sucedendo a cada ano, além de não termos uma noção exata de como operamos na imensidão do mar do nosso estado e da Baía de Todos os Santos”, explicou Telma Leal em entrevista ao Portal A TARDE.

Ainda segundo a promotora, e também idealizadora do projeto, o objetivo é aperfeiçoar o serviço por meio de mapeamento detalhado de operadores, tarifas, rotas, embarcações, terminais e marcos legais. Ela ressalta que o MP atuará principalmente na fiscalização e na implementação de medidas para melhorar o transporte.

“A intenção é trabalhar de forma preventiva para evitar novos acidentes e tragédias, e obter uma noção exata de como o transporte funciona, quem são os usuários e com que frequência ele é usado (lazer ou trabalho)”, explica a promotora.

Já o procurador geral de Justiça, Pedro Maia, destaca que a Bahia tem a maior faixa litorânea e maior frota náutica do país e essa iniciativa é fundamental para os turistas, mas, principalmente para a população mais vulnerável, que utiliza o transporte no dia a dia.

“Por isso, existe a necessidade de padronizar esse serviço, para ter um transporte mais qualificado, dando conforto, mas, principalmente, segurança para todos os usuários. E isso vai fomentar o turismo, girando a economia, e garantido a segurança”, disse Maia.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, afirmou que o órgão de defesa do consumidor terá o papel de fiscalizar. “Vamos trabalhar de forma integrada com todos os atores envolvidos, garantido qualidade na entrega dos serviços oferecidos aos usuários desse transporte”, reforça Venâncio.

Relembre os acidentes ocorridos em 2025

Três acidentes envolvendo embarcações foram registrados neste ano.

Confira as ocorrências

• 7 de abril: Um empresário morreu e outras quatro pessoas tiveram ferimentos graves e precisaram ficar internadas após duas lanchas que faziam travessia entre Morro de São Paulo e a cidade de Valença baterem de frente na Ilha da Coroa, na praia da Gamboa, vilarejo que pertence ao município de Cairu.
• 8 de maio: Duas pessoas ficaram feridas após uma lancha naufragar parcialmente, na Ilha de Tinharé, famoso destino turístico também localizado no município de Cairu.
• 17 de maio: Um princípio de incêndio atingiu uma lancha que fazia a travessia de passageiros entre Morro de São Paulo e Valença. Ninguém ficou ferido.

Problemas no transporte marítimo da Bahia

• Serviço precário: O transporte por água tem sido prestado de forma precária, com terminais que operam sem:

1. Fiscalização
2. Segurança
3. Pouca estrutura.

• Acidentes frequentes: Acidentes se sucedem a cada ano.
• Falta de dados: O MPBA não tem uma noção exata de como as operações ocorrem na Baía de Todos os Santos.

Sugestões e ações para melhorias

• Mapeamento detalhado: O objetivo é aperfeiçoar o serviço por meio de um mapeamento detalhado de operadores, tarifas, rotas, embarcações, terminais e marcos legais.
• Atuação preventiva: A intenção é trabalhar de forma preventiva para evitar novos acidentes e tragédias.
• Padronização do serviço: Existe a necessidade de padronizar o serviço para ter um transporte mais qualificado, oferecendo conforto e, principalmente, segurança.
• Trabalho integrado e fiscalização: O MP atuará principalmente na fiscalização, em conjunto com todos os atores envolvidos, para garantir a qualidade do serviço.