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Saiba quantos anos de prisão Pedro pode enfrentar após expulsão do BBB 26

Participante desistiu do programa neste domingo, 18

Agatha Victoria Reis
Por
Big Brother Brasil 26 já estreou marcado por um episódio de assédio
Big Brother Brasil 26 já estreou marcado por um episódio de assédio - Foto: Reprodução | Globoplay

O Big Brother Brasil 26 já estreou marcado por um episódio de assédio contra a participante Jordana Morais. O ato foi cometido pelo brother Pedro Henrique, de 22 anos, que desistiu do reality show logo após tentar beijar à força a advogada.

Pedro confirmou o comportamento em depoimento no confessionário. Segundo ele, Jordana teria chamado sua atenção por ser parecida com sua esposa, Rayne Luiza, que está grávida e espera uma filha do participante.

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A TV Globo informou que, caso Pedro não tivesse optado pela desistência, ele seria expulso do programa.

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Nas redes sociais, internautas passaram a questionar se o brother poderia ser preso pelo ocorrido. “PEDRO tem que ser PRESO EM FLAGRANTE pelo CRIME de importunação sexual”, escreveu um usuário. Outro comentou: “Agora o Pedro vai para o único confinamento que ele merece: a cadeia”.

Pedro vai ser preso?

Segundo especialistas, o episódio pode se enquadrar como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, em vigor desde 2018. A lei define o crime como a prática de ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.

A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, podendo ser aplicada caso haja um conjunto de provas, como imagens e confissão do autor.

Mesmo que a prisão em flagrante não tenha ocorrido no momento do fato, o Ministério Público pode analisar o caso e decidir pela abertura de investigação. A importunação sexual é um crime de ação penal pública, ou seja, não depende de representação formal da vítima para que o processo seja iniciado.

Vejo o episódio:

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bbb 26 Big Brother Brasil Pedro no BBB 26

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