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NEGLIGÊNCIA
Amado Batista é condenado por morte de criança e deve pagar quase R$ 500 mil de indenização
Cantor paga por danos morais aos pais
A Justiça de Goiás condenou o cantor sertanejo Amado Batista por danos morais aos pais da criança de três anos que morreu afogada na piscina da fazenda do artista, em Goianápolis, Região Metropolitana de Goiânia, em maio de 2022.
O cantor deverá pagar uma indenização de R$ 226.940,00 para cada um dos responsáveis pelo menor. Além disso, ele também vai arcar com uma pensão mensal no valor de 2/3 de 70% do salário-mínimo vigente, a partir da data que a vítima faria 14 anos até o seu aniversário de 25 anos.
Entre no canal do WhatsApp.Quando completar a idade limite, o valor da pensão mensal deverá ser reduzido para 1/3 de 70% do salário mínimo. Esse valor será pago mensalmente até a data de expectativa de vida citada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022, ou até a morte dos beneficiários, valendo o que ocorrer primeiro, conforme determinação da Justiça.
O menino morreu aos três anos, em 2022, portanto, a pensão mensal deve começar a ser paga a partir de 2033. Ao todo, os valores chegam quase a R$ 500 mil.
Momento da condenação
Os pais da criança trabalhavam como caseiros da fazenda do cantor e alegaram que a piscina não possuía tela de proteção, havendo negligência no socorro da criança e indiferença por parte de Amado Batista após a confirmação da morte.
Já Amado defendeu que a culpa era exclusiva dos pais por "suposta falha no dever de vigilância para com o filho".
O juiz Leonardo de Camargos Martins, responsável pelo caso, disse que o "réu assumiu a posição jurídica de responsável pelo ambiente de moradia dos trabalhadores" e que, por isso, ele deveria ter garantido condições seguras à família, tanto de habitação, quanto de trabalho.
O magistrado também reconheceu a conduta dos genitores para apurar a culpa concorrente. O fato considerou que apesar dos genitores estarem trabalhando, era "dever primário" vigiar o filho.
Defesa de Amado Batista
A defesa do cantor, representada por Maurício Vieira de Carvalho Filho, reconheceu a tragédia e reforçou que não diminui o sofrimento da perda da criança.
Mas o advogado disse que irá recorrer a recurso cabível em relação aos fundamentos da condenação e entende que não houve omissão ou conduta negligente por parte do artista.
Entenda o caso
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Em 20 de maio de 2022, a mãe do menino deixou o filho brincando enquanto foi ao banheiro. Quando saiu, a criança não estava no local e a genitora a encontrou dentro da piscina.
De acordo com o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), o cantor levou a criança para um hospital em Terezópolis, cidade mais distante de Goiânia, e com menos recursos, o que indicaria que ele estava evitando publicidade sobre o caso.
Segundo a mãe, ela já havia pedido à Amado Batista que providenciasse uma proteção para a piscina assim que chegou à fazenda, um mês antes do fato citado e a solicitação chegou a ser reiterada pelo marido.
