Anatel prepara "megaoperação" de fiscalização contra produtos piratas

Uma megaoperação visando apreender produtos ilegais foi deflagrada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, nesta segunda-feira, 26, nos principais centros de distribuições comerciais do país, como Amazon, Mercado Livre e Shoppe.

O foco das apreensões são aparelhos não homologados pela Anatel, como drones, celulares e aparelhos de rádio.

Os principais alvos da investigação são as principais empresas de distribuição de produtos no país, como Amazon, Mercado Livre e Shoppe. Depósitos dessas empresas nesses estados são mirados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.

Segundo o conselheiro da Anatel e líder da PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.

Além disso, Freire ainda destacou que “marketplaces não estão isentos de responsabilidade sobre a adoção de medidas efetivas para combater o comércio de produtos não homologados".

De acordo com a Anatel, a Agência busca que medidas adequadas sejam estabelecidas para o bloqueio das vendas de produtos não homologados e a retirada dos anúncios relacionados aos mesmos.