ALERTA
Anvisa tira de circulação perfume amado no Brasil e faz alerta aos consumidores
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União


Um perfume árabe comercializado no Brasil entrou na lista de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão determinou a retirada do mercado do Perfume Árabe Asada 100ml Eau de Parfum Masculino, além de proibir sua fabricação, distribuição, propaganda e uso por falta de autorização sanitária.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo a Anvisa, o produto era fabricado por uma empresa sem identificação, o que inviabiliza a comprovação da sua origem e do cumprimento das exigências de segurança previstas para cosméticos vendidos no país.
A medida gerou dúvidas entre consumidores por causa da semelhança do nome com o perfume Asad, da marca Lattafa. No entanto, a distribuidora oficial da fragrância esclareceu que o produto original continua autorizado para comercialização. Conforme a empresa, o item proibido é uma cópia irregular, criada para se parecer com a versão legítima.
"A empresa esclarece que todos os produtos originais da marca Lattafa comercializados oficialmente no Brasil são submetidos aos procedimentos regulatórios exigidos pela legislação brasileira, observando rigorosamente as normas sanitárias aplicáveis, os controles de qualidade e os padrões nacionais e internacionais de segurança", diz um trecho do texto.
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A empresa também esclarece que "a própria descrição apresentada contém imprecisões quanto à denominação e à volumetria do produto, circunstâncias que, neste momento, não permitem concluir que a medida esteja relacionada a um produto original fabricado pela Lattafa e regularmente introduzido no mercado brasileiro".
Outros coesméticos retirados
A operação da Anvisa não se limitou ao perfume. O órgão também retirou de circulação outros cosméticos considerados irregulares, incluindo unidades falsificadas do Profuse Nutrel Suavizante Balm. A fabricante, Aché Laboratórios Farmacêuticos, informou que não reconhece os produtos apreendidos e apontou diferenças na embalagem e na formulação em comparação com o original. Outros itens foram:
- Shampoos;
- alisantes;
- tinturas;
- pastas modeladoras
Em alguns casos, as empresas utilizavam fórmulas diferentes das aprovadas pela agência. Em outros, foram identificadas falhas no registro, na rotulagem ou na identificação do fabricante.
Além da retirada dos produtos, a Anvisa determinou a suspensão das atividades de uma fabricante de cosméticos por descumprimento das normas sanitárias.
As medidas foram oficializadas por meio das Resoluções RE nº 2.896, 2.897, 2.898, 2.899 e 2.902. A agência alerta que a fabricação e a comercialização de produtos interditados configuram infração sanitária e podem gerar sanções administrativas.
Confira a nota na íntegra da empresa Lattafa
"A Rebaj esclarece que os produtos apreendidos e mencionados na reportagem não são perfumes da Lattafa, mas sim itens de empresas que reproduzem de forma indevida e ilegal a identidade visual e o conceito do perfume Asad, da Lattafa. O produto falsificado identificado na apreensão recebe o nome ASADA, e não Asad, que é um perfume original da Lattafa, importado oficialmente para o Brasil pela Rebaj.
A empresa esclarece que todos os produtos originais da marca Lattafa comercializados oficialmente no Brasil são submetidos aos procedimentos regulatórios exigidos pela legislação brasileira, observando rigorosamente as normas sanitárias aplicáveis, os controles de qualidade e os padrões nacionais e internacionais de segurança.
A publicação e a resolução nela mencionada não identificam a Lattafa como fabricante ou responsável pelo produto objeto da medida. Ao contrário, o item foi expressamente descrito como de “fabricante desconhecido”, sem indicação precisa de origem, lote, importador, distribuidor, responsável pela regularização sanitária ou canal de comercialização.
Além disso, a própria descrição apresentada contém imprecisões quanto à denominação e à volumetria do produto, circunstâncias que, neste momento, não permitem concluir que a medida esteja relacionada a um produto original fabricado pela Lattafa e regularmente introduzido no mercado brasileiro.
Diante dessas inconsistências, a Lattafa, por intermédio de seus advogados e de sua equipe regulatória, já está adotando as providências necessárias perante as autoridades competentes para obter esclarecimentos sobre o exato alcance da resolução, a origem do item fiscalizado e os elementos que motivaram a publicação.
A empresa também apura a possibilidade de que a medida esteja relacionada a produto de origem não identificada, importado ou comercializado fora dos canais oficiais, ou eventualmente a produto que utilize indevidamente elementos distintivos da marca. Essa hipótese, contudo, somente poderá ser confirmada após o acesso às informações mantidas pela autoridade sanitária.
A Lattafa reafirma seu compromisso permanente com a segurança dos consumidores, com a qualidade e a autenticidade de seus produtos e com o integral cumprimento da legislação brasileira. Os consumidores e parceiros comerciais devem adquirir produtos Lattafa exclusivamente de importadores, distribuidores e estabelecimentos autorizados, verificando sua procedência, identificação do responsável no Brasil e demais informações constantes da embalagem.
Novos esclarecimentos serão prestados assim que forem disponibilizadas informações oficiais que permitam identificar, com precisão, o produto alcançado pela medida".


