Apostas disfarçadas? Governo manda derrubar 27 plataformas

O governo federal apertou o cerco contra uma nova modalidade de apostas online e determinou o bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo no Brasil. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério da Fazenda, que considera esse tipo de serviço ilegal no país.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, os sites já começaram a ser retirados do ar com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações.

Governo vê “anarquia” e fecha o cerco

Durante coletiva no Palácio do Planalto, o governo afirmou que os chamados mercados preditivos operavam sem qualquer tipo de regulamentação nos últimos anos.

“A gente tem acompanhado a evolução desse setor no Brasil, que sofreu um espaço de anarquia, porque não teve regra, não teve nenhum acompanhamento, de 2018 a 2022”, disse Durigan.

Ele reforçou que, após análise conjunta entre ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a conclusão foi direta: a atividade não é legal nem regulada no país.

Risco para a população

A decisão de bloquear as plataformas foi baseada em uma resolução do Conselho Monetário Nacional, que busca fechar brechas e estabelecer regras mais claras.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida tem como foco proteger a população, principalmente diante do risco de endividamento.

“No momento em que a gente faz um esforço para diminuir o nível de dívida das famílias brasileiras [...] a gente também previne que as pessoas não tomem dívida nova nesse tipo de mercado”, afirmou Durigan.

O que são mercados preditivos

Essas plataformas funcionam como uma espécie de “bolsa de apostas” sobre acontecimentos futuros. Usuários colocam dinheiro em previsões simples — como se algo vai ou não acontecer — e ganham ou perdem conforme o resultado.

No jargão financeiro, esses contratos são tratados como derivativos, embora, segundo o governo, não tenham respaldo legal no Brasil.

“A gente não vai ter aqui previsão de chuva, morte de uma determinada celebridade, como possibilidade de ser encarado como derivativo regular no Brasil”, exemplificou o secretário.

Fora da lei das apostas

A legislação brasileira permite apenas apostas em eventos esportivos e jogos online com regras definidas. Como os mercados preditivos não se encaixam nessas categorias, passaram a operar de forma irregular.

Segundo o governo, essas plataformas atuavam no mercado financeiro sem lastro, o que reforçou a decisão pelo bloqueio.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o objetivo é impedir que esse tipo de mercado cresça sem controle.

“A medida tem como objetivo evitar a consolidação de um novo mercado de apostas [...] que provocaria riscos enormes para a população brasileira”, afirmou.

Lista de plataformas bloqueadas

Entre as plataformas atingidas pela decisão estão nomes como PredictIt, Polymarket, Kalshi, Robinhood, entre outras. Ao todo, 27 serviços tiveram o bloqueio determinado pelas autoridades.

A ação marca um novo capítulo na tentativa do governo de regulamentar o ambiente digital de apostas no país.

• Predictlt
• Palpita
• Cravei
• Previsao
• Véspera
• Palpitano
• PREVIAS - Plataforma de Mercado Preditivo
• Predict
• ProphetX Prediction Market
• Robinhood
• OG | Prediction Markets & Real-Time Odds
• Fanatics Markets
• Novig
• Hedgehog Markets
• IBKR ForecastTrader
• Voxfi
• Futuriza
• Eu Já Sabia Mercados Preditivos
• MercadoPred
• Palpitada
• Pliks
• PolySwipe
• PRED Exchange
• Ruckus Market
• Stride
• Polymarket
• Kalshi