Boate Kiss: STJ adia julgamento que pode aumentar penas dos condenados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 4, o julgamento do recurso que pede o aumento das penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Carlos Pires Brandão, integrante da Sexta Turma da Corte.

Apesar da suspensão, o colegiado já formou maioria favorável ao aumento das punições estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que variavam entre 11 e 12 anos de prisão. Com o entendimento apresentado pelos ministros, a pena de um dos ex-sócios da casa noturna passou de 12 para 14 anos de reclusão.

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O julgamento permanecerá suspenso até que o ministro responsável pelo pedido de vista devolva o processo. Depois disso, a sessão será retomada para a proclamação do resultado final.

Tragédia da Boate Kiss matou 242 pessoas

O incêndio na Boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos, além de centenas de feridos. Em janeiro deste ano, Santa Maria relembrou os 13 anos da tragédia com homenagens que reuniram sobreviventes, familiares e amigos das vítimas no local onde funcionava a casa noturna.

A situação judicial dos quatro condenados continua sendo motivo de indignação para os familiares. Em agosto do ano passado, as penas originais, que chegavam a 22 anos de prisão, foram reduzidas pela metade.

Com a revisão das sentenças, os condenados conseguiram progressão para os regimes aberto e semiaberto.

Elissandro Spohr, conhecido como Kiko e ex-sócio da Boate Kiss, deixou a prisão em dezembro do ano passado e passou a cumprir pena em regime aberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Mauro Hoffmann, também ex-sócio do estabelecimento, está no regime semiaberto. Já Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira que acendeu o artefato pirotécnico, e Luciano Bonilha Leão, responsável pela compra do material, também progrediram de regime e utilizam tornozeleiras eletrônicas.

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Famílias esperam decisão até 2027

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM) busca reverter as decisões que reduziram as punições dos condenados.

Segundo Flávio Silva, presidente da entidade e pai de uma das vítimas, a expectativa inicial era de que o processo chegasse ao fim ainda em 2026. No entanto, a redução das penas levou os familiares a recorrerem às instâncias superiores.

"A gente tinha convicção de que este ano chegaríamos ao trânsito em julgado desse processo penal. Essa redução das penas fez com que tivéssemos que ingressar com recursos nos tribunais superiores", explicou Silva.

De acordo com as projeções jurídicas da associação, a disputa judicial pode se estender até meados de 2027. O objetivo das famílias é conseguir o restabelecimento das penas originais estabelecidas pelo Tribunal do Júri.