Brasileiros podem ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto

Pessoas com deficiência poderão passar a ser consideradas idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em análise no Senado Federal seja aprovado.

A proposta altera o Estatuto do Idoso e prevê que a classificação antecipada não aconteça de forma automática. O reconhecimento dependerá de uma avaliação individual, levando em conta critérios médicos, psicológicos e sociais.

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O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado. Agora, aguarda análise do Plenário.

Projeto prevê mudança para pessoas com deficiência

Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Com a mudança proposta, pessoas com deficiência poderão receber o mesmo enquadramento a partir dos 50 anos.

A medida permitiria que esse grupo tivesse acesso aos direitos e às garantias previstos no Estatuto do Idoso.

No entanto, completar 50 anos não seria suficiente para receber automaticamente a classificação. A proposta determina que cada caso seja analisado individualmente.

A avaliação deverá considerar aspectos médicos, psicológicos e sociais, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto.

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Relator aponta expectativa de vida

Relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns defendeu a criação de uma faixa etária diferenciada para pessoas com deficiência.

Segundo o parlamentar, determinados tipos e graus de deficiência podem estar relacionados a uma expectativa de vida menor do que a média da população. Em alguns casos, essa diferença poderia chegar a várias décadas.

Na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim também se manifestou favoravelmente à proposta.

Para o parlamentar, a mudança pode contribuir para a criação de políticas de envelhecimento ativo direcionadas às pessoas com deficiência, levando em consideração as necessidades específicas desse grupo.

Projeto ainda precisa passar pelo Plenário

O PL 401/2019 já concluiu a análise nas comissões do Senado e está pronto para ser votado pelos senadores no Plenário.

Caso seja aprovado, o texto ainda precisará cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.

Até lá, permanece válida a regra atual, que considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais.