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Gestora de lar de idosos fechado pelo MPBA na Cidade Baixa é denunciada

Denúncia foi apresentada após fiscalização conjunta apontar graves irregularidades na instituição

Luan Julião
Por
Ministério Público afirma que instituição já era acompanhada desde 2024
Ministério Público afirma que instituição já era acompanhada desde 2024 - Foto: Reprodução/Redes Sociais

A responsável pelo Lar Irmã Elizabeth, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada no bairro de Roma, em Salvador, Roseli Santos Silva, foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). A gestora é acusada de submeter oito idosas acolhidas na unidade a condições consideradas degradantes, marcadas pela falta de cuidados básicos, problemas sanitários e riscos à saúde das residentes.

A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira, 5, pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento e tem como base a investigação aberta após a operação realizada pelo MPBA em julho deste ano, quando a instituição foi interditada definitivamente. Na ocasião, Roseli Santos foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

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Segundo o Ministério Público, a responsável pelo espaço teria deixado de oferecer assistência necessária às idosas e permitido que elas permanecessem em um ambiente sem condições adequadas de funcionamento, condutas previstas como crime pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

Fiscalizações apontavam irregularidades desde 2024

O caso vinha sendo acompanhado pelo MPBA desde 2024, quando as primeiras inspeções identificaram problemas na estrutura e na rotina da instituição.

Entre as irregularidades encontradas estavam falhas na organização dos prontuários das residentes, problemas relacionados à higiene, quantidade insuficiente de alimentos e ausência de atividades destinadas às idosas, que permaneciam a maior parte do tempo nos dormitórios.

Após as primeiras fiscalizações, a instituição foi notificada e a gestão participou de uma capacitação promovida pelo Ministério Público por meio do projeto “Vida Longa”, criado para orientar instituições de longa permanência sobre as adequações necessárias.

Apesar das orientações, segundo o MPBA, as mudanças exigidas não foram realizadas.

Interdição determinada em 2025 não foi cumprida

Diante da continuidade dos problemas e do descumprimento das medidas solicitadas, o Ministério Público determinou, em novembro de 2025, o encerramento das atividades do Lar Irmã Elizabeth.

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Mesmo após a decisão, uma nova vistoria realizada em maio de 2026 constatou que a instituição continuava funcionando. O local também teria seguido recebendo novos residentes, contrariando as determinações estabelecidas pelo órgão.

A situação levou à operação realizada em 13 de julho deste ano, que reuniu equipes do MPBA, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Polícia Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Idosas foram encontradas em situação de abandono de cuidados

Durante a fiscalização, os órgãos identificaram condições consideradas graves no funcionamento da instituição. Foram encontrados ambiente insalubre, roupas e fraldas sujas acumuladas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de comida armazenados de forma inadequada.

O MPBA informou ainda que as oito idosas apresentavam sinais de desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), falta de cuidados básicos de higiene e comprometimento das condições de saúde.

Duas residentes precisaram ser socorridas pelo Samu e encaminhadas para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico.

Após a interdição definitiva do Lar Irmã Elizabeth, os órgãos envolvidos adotaram medidas para garantir a continuidade da assistência às idosas e buscar alternativas de acolhimento para as residentes.

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direitos dos idosos Instituição de Longa Permanência Lar Irmã Elizabeth Ministério Público da Bahia

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