CNJ define data de inspeção extraordinária na Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para 21 de maio, data da próxima sessão presencial, se juízes envolvidos na operação "lava jato" responderão pelas infrações praticadas durante o andamento da autodenominada força-tarefa.

O julgamento sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, foi suspenso por pedido de vista do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também é parte em uma das reclamações disciplinares, mas o procedimento foi desmembrado quanto a ele. A decisão sobre a abertura de PAD contra Moro também pode ser tomada pelo CNJ na próxima sessão.

Se forem condenados nos PADs, os quatro julgadores vão receber alguma das sanções disciplinares regulamentadas pela Lei Orgânica da Magistratura: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão.

Afastamento

Na segunda-feira, 15, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afastou Thompson Flores, Loraci Flores e os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior. A decisão foi resultado da correição promovida pelo CNJ na 13ª Vara de Curitiba e no TRF-4.

Salomão afirmou que os fatos apontados na correição são graves, como o “atípico direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologação de acordos de colaboração e de leniência exclusivamente para a Petrobras” e a “discussão prévia” de Hardt em um aplicativo de mensagens, antecipando sua decisão.