Congresso discute controle público como ferramenta de transformação

Belo Horizonte recebe, entre 19 e 22 de maio, o X Congresso Internacional de Políticas Públicas e Controle. O encontro, que vai ser sediado no espaço de eventos The One, no bairro Luxemburgo, vai reunir especialistas nacionais e estrangeiros para discutir o papel técnico e social das instituições de controle sob o tema: “A essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e os Direitos Humanos – Controlar para melhorar a vida das pessoas”. E terá entrada gratuita.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o congresso busca consolidar um ambiente de diálogo qualificado entre gestores públicos, pesquisadores e autoridades.

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O objetivo central é analisar os desafios atuais na formulação e implementação de políticas que garantam os direitos fundamentais da população.

Ao longo de quatro dias, a programação vai contar com painéis e conferências voltados ao fortalecimento das instituições democráticas e à modernização da governança.

De acordo com os organizadores, o evento funciona como uma plataforma estratégica para o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas que possam ser replicadas em diferentes esferas governamentais.

Serviço

O congresso vai ser realizado na Av. Raja Gabáglia, 1143. Interessados em participar do debate sobre o controle como ferramenta de transformação social podem acompanhar as atualizações pelos canais oficiais do IRB e do TCEMG.

Programação

18 - 19 MAIO

Nos dias 18 e 19 de maio vão ser realizadas as reuniões técnico-científicas dos 25 Comitês Temáticos do Congresso.

10h00 - 12h00 Reunião dos Comitês Temáticos - Bloco I

14h00 - 16h00 Reunião dos Comitês Temáticos - Bloco II

16h00 - 18h00 Reunião dos Comitês Temáticos - Bloco III

19 Maio - Noite

18h00 Cerimônia Oficial de Abertura

18h00 Palestra Magna de Abertura

Filipa Urbana Calvão - Tribunal de Contas de Portugal

Tema: Direto ao desenvolvimento no novo contexto econômico: O papel dos Tribunais de Contas

Presidente de Mesa: Cons. Durval Ângelo - Presidente do TCE-MG

20 Maio

09h00 - 09h50 Palestra

Bruno Quick

Sebrae Nacional

Tema: Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor : o Sebrae, os orgãos de controle e o desenvolvimento.

Presidente de Mesa: Cons. Ivan Bonilha - TCE-PR

09h50 - 10h40 Palestra

Profa. Dra. Sónia Martins Reis

Professora da Faculdade de Lisboa

Tema: Direto fiscal, direito ao desenvolvimento e cidadania no contexto orçamentário e do controle pelos Tribunais de Contas.

Presidente de Mesa: Cons. Reginaldo Ennes - TCE-AP

10h40 - 12h00 Painel

Mulheres do Controle: O controle interno e externo em diálogo institucional a favor da cidadania

Participações

Fátima Lozano Villavieja - Controladora Geral de Habilitación Nacional de la Subescala de Intervención - Tesorería - Espanha

Cons. Cristiana de Castro - Presidente do TCE-SP

Cons. Naluh Gouveia - TCE-AC

Myrian Radrizani - Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)

Presidente de Mesa: Cons. Milene Cunha - Presidente da AUDICON

12h00 - 13h30 Painel

Segurança Pública e Direitos Fundamentais

Temas: Violência contra a mulher - Violência contra crianças e adolescentes

Presidente de Mesa: Cons. Renato Rainha - TC-DF

13h30 - 15h00 Intervalo para Almoço

15h00 - 16h00 Palestra

Cristina Flora

Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

Tema: O Tribunal de Contas e a tutela dos direitos humanos do cidadão europeu.

Presidente de Mesa: Proc. Marcilio Barenco - TCE-MG e Presidente da AMPCON

16h00 - 16h30 Intervalo

Café Mineiro

16h30 - 18h30 Painel

Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo

Participações

Marcelo Barros Gomes - Auditor do TCU

Renata Maria Silva Ramos de Castro - Consultora

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos - Consultora de Orçamentos do Senado Federal

Presidente de Mesa: Cons. Edilberto Pontes - TCE-CE

21 Maio

09h00 - 09h50 Palestra

Alexandre Padilha

Ministro da Saúde

Tema: A saúde no Brasil

09h50 - 12h00 Painel

Saúde, desenvolvimento e transformação digital

Participações

Guilherme Maluf - Conselheiro TCE-MT

Blenda Pereira - Assessora CONASEMS

Hisham Hamida - Presidente CONASEMS

Presidente de Mesa: Cons. Edilson Silva - Presidente da ATRICON - TCE-RO

12h00 - 13h30 Painel

Indicadores de Políticas Públicas: medindo a efetividade das políticas públicas

Participações

Gustavo Vidigal - Diretor Geral do TCE-MG

Representante do BID - A confirmar

Representante do BIRD - A confirmar

Representante da ONU - A confirmar

15h00 - 16h00 Palestra

Dolores Genaro Moya

Tribunal de Contas da Espanha

Tema: A experiencia do Tribunal de Contas da Espanha

Presidente de Mesa: Cons. Luiz Antônio Guaraná - TCM-RJ

16h00- 16h30 Intervalo

Café Mineiro

16h30 - 17h20 Palestra

Sebastião Gunza

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola

Tema: Modernização, integridade e cooperação: o papel da organização internacional das instituições superiores de controle das comunidades de língua portuguesa.

17h20 - 18h30 Painel

Minerais críticos e o papel dos Tribunais de Contas

PARTICIPAÇÕES

Sara Meinberg - Procuradora do MPC de Minas Gerais

Luísa Barreto - Presidente da CODEMIG (a confirmar)

Ronaldo Gomes Carmona - Assessor da FINEP

Presidente de Mesa: Cons. Agostinho Patrus - Vice-Presidente do TCE-MG

22 Maio

09h00 - 10h00 Palestra

Sebastião Helvécio - Ex-Conselheiro do TCE-MG

Presidente de Mesa: Cons. Inaldo Araújo - Presidente do IRB - TCE-BA

09h40 - 10h20 Palestra

Tarcísio Bonfim - Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)

Presidente de Mesa: Cons. Ivens Zschoerper Linhares - Presidente do TCE-PR

10h20 - 11h00 Palestra

Ministro Jorge Oliveira -Vice-Presidente do TCU

Presidente de Mesa: Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - TCE-SC

11h00 - 12h00 Palestra de Encerramento

Amyr Klink - Vice-Presidente do TCU

Presidente de Mesa: Cons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior - TCE-SC

12h00 - 12h30 Sessão

Sessão de Encerramento - Carta de Belo Horizonte