Desembargadores, juízes e ex-deputados são indiciados pela PF

A Polícia Federal indiciou três desembargadores — Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, além de Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, que deflagrou a Operação 18 Minutos. Também entre os indiciados estão dois juízes, advogados, servidores e o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), gênero de Nelma Sarney.

Os desembargadores foram afastados ainda no ano passado, após a deflagração da operação em agosto. Na ocasião, a PF cumpriu 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Os indiciados são acusados ​​de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF também solicitou a quebra de sigilo bancário dos investigados.

De acordo com o inquérito, o esquema envolveu fraudes na liberação de alvarás judiciais, manipulação da distribuição de processos e cálculos indevidos de correções monetárias. O pesquisador aponta que cerca de R$ 17 milhões foram arrecadados em honorários advocatícios, com movimentações financeiras suspeitas e sem origem comprovada.

O relatório da PF indica que desembargadores e juízes persuadiram pessoas a ajudar ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos foi manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos. Além de decidir favoravelmente aos autores das ações, os investigados inflavam valores de correções corriqueiras de forma irregular. Após as sentenças, os montantes foram sacados e repartidos entre os participantes do esquema.

Para o jornal O Globo, a assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, informou que a Corte cumpriu com os afastamentos e se colocou à disposição da investigação. “O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, disse em posicionamento.

O ex-deputado Edilázio Júnior também foi contatado, mas ainda não se pronunciou.