Dino convoca União e estados para discutir plano nacional contra incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos governos estaduais e da União para discutir a formulação de um plano emergencial de prevenção a incêndios florestais para 2025.

A audiência, que é fruto de uma ação do PT e da Rede Sustentabilidade que foi protocolada ainda no governo Jair Bolsonaro, foi marcada para o dia 13 de março e tem caráter urgente após o Brasil ter registrado um aumento de 46,5% o número dos focos de calor em 2024.

Conforme monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram detectados 278.299 focos de calor em 2024, número largamente superior do que ao de 2023 e o de 2020, quando a ação foi protocolada.

Em agosto do último ano, Dino havia determinado que o governo federal do presidente Lula (PT) apresentasse, em um prazo de 90 dias, um plano de combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

Nesse ano, além da data da audiência, Dino já determinou a migração das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que é ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).