Escapamento irregular? Radares podem multar automóveis pelo barulho

Um novo projeto de lei propõe a instalação de radares sonoros para fiscalizar automóveis e motocicletas que circulam com escapamentos irregulares ou emitem ruídos acima dos níveis permitidos. A tecnologia foca especialmente em locais fechados, como viadutos, trincheiras e túneis, onde o barulho excessivo é amplificado pela estrutura.

A proposta, protocolada na Câmara Municipal de Curitiba, foca especialmente em estruturas viárias fechadas, como viadutos, trincheiras e túneis, onde a reverberação do som potencializa o incômodo à população. O sistema funcionaria de forma automática, capturando imagens e registrando o nível de pressão sonora no exato momento da infração.

Entenda os limites de decibéis permitidos

O projeto estabelece parâmetros objetivos para caracterizar a irregularidade, diferenciando os períodos do dia para proteger o sossego público. Confira os limites previstos:

• Período diurno: Máximo de 65 decibéis (dB).
• Período noturno: Máximo de 55 decibéis (dB).

Os equipamentos de fiscalização eletrônica deverão registrar data, horário, local e o nível de ruído aferido. Caso o veículo ultrapasse esses índices, o proprietário poderá ser penalizado com multas administrativas e pontos na CNH, conforme as legislações de trânsito e ambiental.

Para onde vai o dinheiro das multas?

De acordo com o texto do vereador Renan Ceschin, a arrecadação obtida com os radares sonoros em Curitiba terá destino certo. Os recursos deverão ser aplicados em campanhas de educação no trânsito, programas de combate à poluição sonora e melhorias na segurança viária da capital.

Próximos passos e prazos

A proposta ainda passará pela análise das comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em Plenário. Se aprovada e sancionada, a lei prevê um prazo de 90 dias para que a prefeitura instale os equipamentos e realize a divulgação oficial, garantindo que a população esteja ciente das novas regras.

A medida busca não apenas punir, mas conscientizar sobre os impactos da poluição sonora na saúde urbana, promovendo um ambiente mais equilibrado para motoristas, ciclistas e pedestres.