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ABRE OU FECHA?

Fechamento de supermercados aos domingos será definido nesta semana

Empresários definirão detalhes sobre o funcionamento dos estabelecimentos

Franciely Gomes
Por
Estabelecimentos ficam fechados durante o domingo
Estabelecimentos ficam fechados durante o domingo - Foto: Toma Silva | Agência Brasil

O fechamento dominical dos supermercados pode estar com os dias contados em algumas regiões do país. Empresários e representantes dos trabalhadores entrarão em acordo sobre o tema no próximo sábado, 31 de outubro.

A discussão está prevista para acontecer no Espírito Santo, com a presença de membros de diversos segmentos do comércio alimentício. Eles discutirão a continuidade da medida, que já acomete mais de 1500 estabelecimentos na região.

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A expectativa é de que a reunião apresente uma solução definitiva, já que houveram outras duas conversas anteriores sem resolução. As condições sobre o funcionamento dos supermercados entrarão em vigor já a partir de novembro.

Restrição já dura sete meses

A medida sobre o fechamento das lojas foi instaurada no dia 1º de março de 202e segue em vigor por 7 meses. Sua implementação foi realizada por meio de uma convenção entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários).

Neste período, supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias, hortifrutis e lojas do comércio varejista de materiais de construção foram obrigados a fechar os estabelecimentos aos domingos, garantindo mais um dia de folga para os trabalhadores.

O projeto tem um período experimental inicial de oito meses, para avaliar os resultados do fechamento antes da decisão final, que deve ser tomada durante a reunião desta semana.

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Bahia também implementou medida

Além do Espírito Santo, a Bahia também adotou a medida em alguns estabelecimentos do extremo sul do estado. No município de Eunápolis, empregados são proibidos de trabalhar em supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos semelhantes.

Caso descumpram a regra estabelecida pela categoria, as lojas deverão pagar multas que podem chegar a R$ 20 mil ou R$ 50 mil, valores que variam de acordo com a quantidade de funcionários e horários de funcionamento.

Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, a restrição de funcionamento dos supermercados está prevista até 30 de novembro de 2026. Os trabalhadores retornarão as suas obrigações dominicais a partir de dezembro, porém recebendo R$ 95 a mais e cumprindo a carga horária de seis horas trabalhadas.

Consequências do fechamento das lojas

Além da folga para os funcionários, a mudança no funcionamento das lojas provocou uma queda nas vendas mensais. De acordo com um estudo da empresa de inteligência de mercado Scanntech, o faturamento do varejo alimentar reduziu em 1,3% no Espírito Santo ao longo deste 6 meses.

No entanto, os impactos reais só serão revelados a longo prazo, caso a medida siga em vigor definitivamente na região capixaba.

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