Forças Armadas contratam 12 mil militares aposentados por R$ 800 mi

Mais de 12 mil militares inativos foram contratados pelas Forças Armadas para cargos administrativos e assessoria, representando 7% do total de militares da reserva ou reformados, que totalizam 169.793.

As contratações foram feitas com aumento salarial de 30% e representaram um gasto anual próximo de R$ 800 milhões. A maioria dos novos cargos é puxada por oficiais, priorizando capitães e coroneis a sargentos e praças.

Militares aposentados podem ser contratados pelas Forças Armadas como prestadores de tarefa por tempo certo, os chamados PTTCs. O modelo foi criado na década de 1990, inspirado nos Estados Unidos, e passou a ser largamente usado nos anos 2000.

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Os militares contratados como PTTC recebem um adicional de 30% do salário e executam funções militares, com foco nas áreas de ensino, saúde e assessoramento. Os contratos têm duração de até 24 meses e podem ser prorrogados até o limite de dez anos.

O Exército é o líder na contratação de militares aposentados, com 6.190 inativos com funções. A Marinha (3.598) e a Força Aérea (2.893) completam a lista.

Os aposentados podem exercer funções nas próprias forças, no Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no Superior Tribunal Militar (STM).

A Folha pediu dados sobre onde cada militar contratado como PTTC atua. As Forças Armadas, porém, negaram a entrega dos dados pela Lei de Acesso à Informação. Elas argumentaram que a divulgação causaria "risco a operações estratégicas" e à "segurança da sociedade ou do Estado".

A Controladoria Geral da União (CGU) concordou com o sigilo desses dados, mas obrigou o Exército, a Marinha e a Força Aérea a enviarem a lista dos militares contratados e suas respectivas patentes.