Governo proíbe venda de marcas de azeite; veja quais

O governo, por meio da Anvisa, anunciou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite de duas marcas no Brasil. A decisão foi tomada contra as marcas Alonso e Quintas D'Oliveira.

A informação foi divulgada pela agência no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Anvisa ressaltou que a medida foi tomada depois da apreensão mostrar que os produtos têm origem desconhecida.

A agência ressaltou ainda que as empresas infringem uma série de dispositivos legais.

Irregularidades das duas marcas:

• não seguiam padrões legais de rotulagem;
• não seguiam as exigências sanitárias para as suas instalações;
• não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.

Denúncia partiu de Ministério

A medida consta na Resolução de número 1.896. Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Segundo o órgão, a decisão levou em conta a denúncia feita em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

"Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos", declarou, em nota, o Ministério da Agricultura, no dia 22 de outubro de 2024.