Café e azeite mais baratos? 'Imposto Zero' promete alívio no bolso

Os consumidores que mensalmente vão aos estabelecimentos comerciais para fazer compras já perceberam o aumento exorbitante de alimentos que são essenciais no dia a dia dos brasileiros.

Em 2024, o café, o ‘menorzinho’ para os baianos, registrou altas variações em todas as capitais, chegando a até 37,4%, e era um dos alimentos que mais pesada no grupo Alimentos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - índice oficial da inflação do país. Há um tempo, o azeite de oliva também tem sido um grande vilão no bolso dos consumidores, que optam pela substituição do produto

Para amenizar esse gasto com produtos essenciais, o governo federal anunciou as primeiras medidas na tentativa de baratear os produtos nesta quinta-feira, 6. Entre as ações comunicadas pelo também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estão zerar a alíquota de importação de alimentos, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias.

Confira quais alimentos ficarão mais baratos:

De acordo com o governo federal, o objetivo da medida é elevar a oferta no mercado nacional, o que pode levar à redução do custo de vida. Segundo o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Lula e outros ministros do governo, essa medida também, vai estimular o setor produtivo.

'Nem tudo que reluz é ouro'

Para o economista Antonio Carvalho, a medida parece positiva, já que pretende reduzir o preços internos a partir do favorecimento de entrada de produtos no país com preços mais competitivos, mas vai impactar diretamente o produtor.

"Quando analisada pela ótica das teorias econômicas, é um protecionismo inverso. Geralmente os países sobretaxam as importações para proteger as indústria e os produtores internos. Essa medida é exatamente o contrário: favorece a importação e penaliza o produtor interno", explica.

Ainda de acordo com o especialista, se a ideia do governo era reduzir a carga tributária, uma medida benéfica poderia ser mexer no custo de produtos nacionais e estimular a produção, reduzindo os custos, "já que os impostos integram a cadeia de custos dos produtos desde a produção até a distribuição".

"Essa medida, pela ótica da estrutura e do equilíbrio econômico, não desonera o produtor nacional, pois mantém sobre ele a alta carga tributária brasileira e ainda o penalizará com a perda de margem de lucro, pois será artificialmente obrigado a vender mais barato pela concorrência do produto importado, SEM que seus custos sejam reduzidos", continua.

"Assim, se essa medida for aprovada e mantida por muito tempo, pode haver prejuízo para os setores produtivos e um desaquecimento da economia nos próximos meses", finaliza o economista.

Outras medidas

No plano regulatório, as medidas incluem a manutenção da mistura de 14% de biodiesel no diesel (B14), que vem sendo adotada desde março de 2024. Originalmente, estava previsto para 2025 a ampliação do percentual para 15%. A manutenção ajuda a garantir preços competitivos na logística de transporte de alimentos. Da mesma forma, segue mantida a mistura de 27,5% de etanol na gasolina.

Outra ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que durante um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.

No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.

Em outra frente, será lançado o Selo Empresa Amiga do Consumidor, para identificar e incentivar empresas do setor supermercadista que praticam preços equilibrados da cesta básica: uma parceria entre o governo brasileiro e iniciativa privada para dar publicidade aos melhores preços praticados e estimular os preços baixos no mercado.