Grande banco digital volta a operar consignado após bloqueio do INSS

O banco digital C6 Bank conseguiu, nesta segunda-feira, 23, uma decisão favorável na Justiça contra a suspensão de novos empréstimos consignados determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão vem em meio à disputa envolvendo supostas irregularidades de contratos com aposentados e pensionistas.

Entenda a suspensão

A suspensão havia sido imposta na última terça-feira, 16, após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar problemas em cerca de 320 mil contratos.

Entre eles, estão incluídos a cobrança de serviços adicionais como seguros e pacotes, que reduziriam o valor efetivamente recebido pelos beneficiários, prática considerada irregular pelo INSS.

Nova decisão judicial

Com essa decisão, o banco conseguiu reverter o bloqueio imposto pelo órgão, enquanto o caso segue sendo discutido na Justiça.

Conforme aponta o C6 Bank, não houveram irregularidades, e que todas as operações seguiram as normas, negando a existência da prática de venda casada.

Grande investigação de consignado

O embate jurídico acontece em meio a uma grande investigação sobre o crédito consignado no país, especialmente após denúncias de descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados.

O tema vem sendo acompanhado por órgãos de controle e também por uma comissão no Congresso Nacional, que apura possíveis fraudes no sistema.

Disputa passada

A decisão apresenta um novo capítulo na disputa entre o banco e o INSS, que havia condicionado a retomada das operações à devolução de valores considerados indevidos.

Vale ressaltar que o caso segue em análise judicial e pode ter impacto sobre o beneficiamento de mercado e crédito consignado, que é amplamente utilizado por beneficiários da Previdência Social.