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Grande rede de supermercado é condenada após criança sofrer humilhação por ter piolho
Assaí foi condenado após incidente em espaço kids
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A Justiça de São Paulo condenou o Assaí Atacadista e a empresa GSK Kids — responsável pelo espaço de recreação instalado dentro da unidade de Jundiaí — ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais a uma menina de quatro anos.
A decisão reconhece que a criança foi submetida a uma situação de humilhação durante uma visita ao local, em dezembro do ano passado. As empresas ainda podem recorrer.
Entre no canal do WhatsApp.A mãe havia deixado os dois filhos, de 4 e 11 anos, no espaço infantil enquanto fazia compras. O ingresso custou R$ 60. Horas depois, ela recebeu uma ligação pedindo que buscasse as crianças. Ao chegar, encontrou o filho mais velho visivelmente abalado — e foi ele quem relatou o que havia acontecido.
Relato aponta comentários sobre higiene e tentativa de silenciar o irmão
Segundo o depoimento do menino, duas funcionárias fizeram comentários ofensivos sobre a higiene da irmã, insinuando que ela estaria com piolho. Ele afirmou que as monitoras chegaram a perguntar se “a mãe limpava a cabeça da criança” e que uma delas até subiu em uma caixa para evitar contato.
A frase “essa menina está cheia de piolho” teria sido dita diante de outras crianças, o que deixou a menina envergonhada.
Os autos também registram uma tentativa das funcionárias de convencer o irmão a não contar nada à mãe — algo que a juíza destacou como mais um elemento de constrangimento.
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Assaí e GSK tentam afastar responsabilidade
O Assaí alegou não ter responsabilidade pelo episódio, afirmando que apenas subloca o espaço e não interfere no funcionamento do serviço. A rede mencionou possuir um código de conduta rigoroso e políticas de diversidade, reforçando que repudia qualquer forma de discriminação. Também afirmou que diversos estabelecimentos independentes funcionam dentro da loja.
A GSK, por sua vez, afirmou que o episódio foi “um mal-entendido” originado pelo comentário de outra criança. Disse que a funcionária teria abordado a menina “com carinho” e de maneira discreta, apenas para checar a possibilidade de piolhos. E sustentou que os fatos ocorreram de forma diferente da narrada pela família.
Imagens confirmam constrangimento, mas não comprovam racismo
Na sentença, a juíza Diana Spessotto afirmou que as imagens de segurança mostram a menina em situação vexatória, reforçando que qualquer suspeita de piolhos deveria ter sido comunicada exclusivamente aos responsáveis — jamais diante de outras crianças. Para ela, a abordagem deixou a menina acuada e exposta.
A magistrada também observou que, embora a família tenha apontado falas racistas — como o termo “neguinha” — essas palavras não aparecem nos vídeos analisados. Por isso, não foi possível comprovar motivação racial.
Supermercado responde solidariamente pelos danos
O argumento do Assaí de que não teria responsabilidade também foi rejeitado. A juíza destacou que o supermercado faz parte da cadeia de consumo e se beneficia economicamente do espaço kids, que funciona dentro do mesmo complexo e serve como atrativo para clientes que fazem compras acompanhados dos filhos. Por essa razão, deve responder solidariamente com a GSK.
O que determinou a Justiça
A decisão concluiu que houve falha na prestação do serviço e determinou que Assaí (Sendas) e GSK paguem:
- R$ 6.000,00 de danos morais
- R$ 60,00 de devolução do ingresso
- Custas e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação
- O valor é único para os autores, não individual por pessoa.
