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INSS: 5 motivos que podem levar à suspensão ou corte do benefício

Dependendo da situação, é possível mostrar, cumprir a exigência solicitada

Evellyn Teixeira
Por
Receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige atenção às regras e aos procedimentos determinados pela Previdência Social.
Receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige atenção às regras e aos procedimentos determinados pela Previdência Social. - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige atenção às regras e aos procedimentos determinados pela Previdência Social. Em algumas situações, o pagamento pode ser suspenso ou até cancelado quando o segurado deixa de cumprir determinadas exigências.

Entre os motivos estão a falta de atualização cadastral , o não comparecimento a uma perícia médica e a identificação de irregularidade durante revisões.

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Confira cinco situações que podem colocar o benefício em risco.

1. Falta de prova de vida

A prova de vida é utilizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e evitar pagamentos indevidos. O procedimento pode ser realizado por meio de cruzamento de dados e outras formas disponibilizadas pelo próprio Instituto.

Por isso, é importante acompanhar a situação do benefício e verificar eventuais notificações ou solicitações feitas pelo INSS.

2. CadÚnico desatualizado

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) precisam manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. A falta de atualização dentro do prazo ou quando houver convocação pode levar à suspensão do benefício.

Mudanças na composição familiar, endereço, renda ou outras informações também devem ser comunicadas quando necessário.

3. Retorno ao trabalho em benefício por incapacidade

Quem recebe benefício por incapacidade deve observar as regras relacionadas à sua condição. O retorno à atividade remunerada pode afetar o direito ao benefício, especialmente quando a pessoa volta a exercer atividade incompatível com a incapacidade reconhecida.

Por isso, antes de retornar ao trabalho, é importante verificar as regras aplicáveis ao benefício recebido.

4. Irregularidades identificadas pelo INSS

O Instituto realiza revisões para verificar se os beneficiários continuam preenchendo os requisitos exigidos para receber os pagamentos.

Durante essas análises, podem ser identificados documentos inconsistentes, informações incorretas ou situações que indiquem que os requisitos para a concessão do benefício não estão mais presentes. Nesses casos, o pagamento pode ser revisado e, dependendo da situação, suspenso ou cessado.

5. Falta a uma perícia médica

Beneficiários que recebem pagamentos relacionados à incapacidade podem ser convocados para novas avaliações médicas. O não comparecimento sem justificativa ou o descumprimento de uma convocação pode resultar na suspensão do benefício.

Por isso, é importante acompanhar as comunicações do INSS e verificar regularmente se existe alguma perícia ou procedimento agendado.

O que fazer em caso de suspensão?

O cancelamento ou a suspensão de um benefício não siginfica necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o direito ao pagamento.

Dependendo da situação, é possível mostrar, cumprir a exigência solicitada ou contestar a decisão.

Ao receber uma notificação, o beneficiário deve verificar o motivo da suspensão e os prazos indicados pelo INSS. Em situação mais complexas, pode buscar também as orientações de um profissional especializado em Direito Previdenciário.

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Benefício INSS

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