Justiça manda derrubar vídeo que trata Síndrome de Down como defeito

A plataforma TikTok terá que remover do Brasil em cinco dias um vídeo em que um comediante de Portugal se refere à Síndrome de Down como um “defeito”. O registro foi levado para a 4ª Vara Cível de Curitiba pela Defensoria Pública do Paraná. Na decisão, o juiz José Eduardo Leitão considerou o registro como potencialmente ilegal. O pedido de remoção do conteúdo foi autorizado nesta segunda-feira, 12.

As imagens foram compartilhadas por um perfil chamado "Mr. Hugo Soares". O humorista falou sobre o lançamento de uma versão da boneca Barbie com a síndrome. “Não é uma ideia original. Os chineses já vendem bonecas com defeito”, disse.

Além de determinar a remoção, o magistrado Leitão definiu uma multa de até R$ 60 mil em caso de descumprimento da ordem. De acordo com o juiz, a síndrome “não deve ser conceituada ou compreendida como um defeito”, e sim como uma condição que não diminui a condição do ser humano pleno.