Linha de crédito para entregadores pode ser lançada em breve por Lula

Uma linha de crédito voltada a entregadores por aplicativo, categoria que enfrenta dificuldades para acessar financiamento em condições viáveis, pode ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta já vem sendo discutida dentro do Palácio do Planalto e em diferentes ministérios, com foco principalmente na redução de custos para quem depende da moto para trabalhar.

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O objetivo é garantir que esses trabalhadores consigam financiar motocicletas, ou até trocar veículos antigos, com taxas mais baixas do que as praticadas hoje no mercado.

Isso pode significar não só mais acesso ao crédito, mas também uma melhora direta na renda, já que o custo de manutenção é um dos principais gargalos para os entregadores.

A medida, segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, deve seguir os mesmos moldes da linha anunciada para motoristas por aplicativos e taxistas, que oferece condições especiais de financiamento, incluindo juros mais baixos.

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Prazos mais longos e taxas reduzidas

A proposta que está sendo avaliada prevê condições diferenciadas, com prazos mais longos e taxas reduzidas. A participação de bancos públicos é considerada essencial nesse processo, justamente para puxar os juros para baixo e viabilizar o programa.

No entanto, segundo o Metrópoles, integrantes do governo afirmam que esse é o ponto mais sensível da proposta. Isso porque as instituições financeiras ainda demonstram resistência em oferecer crédito barato para um público considerado de maior risco, especialmente por se tratar, em grande parte, de trabalhadores informais.

Diante desse contexto, a equipe econômica quer construir um modelo que reduza o risco das operações, o que pode envolver algum tipo de garantia ou fundo específico, sem gerar impacto fiscal elevado.

Além disso, existe a possibilidade de usar estruturas já existentes, como programas de crédito produtivo, para encaixar os entregadores, em vez de criar algo completamente novo.

Outro fator que pesa na discussão é a regulamentação do trabalho por aplicativos. O projeto que trata desse tema ainda está em debate no Congresso Nacional, e há divergências tanto entre empresas quanto entre representantes dos trabalhadores.

Como deve funcionar a linha de crédito

A linha deve ser direcionada principalmente a trabalhadores de baixa renda e sem vínculo formal. Além dos entregadores de aplicativos, há discussões sobre a possibilidade de incluir outros profissionais que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.

A medida também é vista como uma forma de inclusão produtiva, ao permitir que esses trabalhadores ampliem sua capacidade de geração de renda.

Estratégia mais ampla

A criação da linha para entregadores faz parte de uma estratégia mais ampla do governo de ampliar o acesso ao crédito e melhorar a renda de trabalhadores informais e de baixa renda.

O Planalto já anunciou, nos últimos meses, uma série de iniciativas nessa linha. Entre elas, um programa de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas comprarem veículos novos, com condições facilitadas e juros reduzidos.

Outra iniciativa foi a reformulação de programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola, que passou a mirar públicos que estavam fora das versões anteriores, incluindo trabalhadores informais.

Medidas voltadas ao aumento de renda também entraram no pacote, como reajustes em benefícios sociais e discussões sobre novas regras para o trabalho em plataformas digitais, incluindo remuneração mínima e adicionais por quilômetro rodado.

Outras medidas em discussão para entregadores:

• Criação de uma remuneração mínima por entrega;
• Pagamento adicional por distância percorrida;
• Implantação de pontos de apoio com estrutura para descanso;
• Maior transparência nas regras e nos valores pagos pelas plataformas;
• As propostas vêm sendo debatidas em grupos de trabalho que reúnem representantes do governo, das empresas e dos próprios trabalhadores.

Sem data oficial para lançamento

Apesar de já estar em estágio avançado de discussão, a linha de crédito para entregadores ainda não tem data oficial para ser lançada.