JOGOS DE AZAR
Lula mostra preocupação com uso do Bolsa Família em casas de apostas
Cartão do Bolsa Família deve ser vetado para Bets
O impacto do alto índice de endividamento da população mais pobre pelas bets, jogos de azar, por meio do uso do Bolsa Família, tem preocupado o presidente Lula (PT), que demonstrou indignação a auxiliares em Nova York em encontro entre Brasil e Espanha.
O brasileiro já cobrou ao Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo programa, a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário.
O ministro da pasta, Wellington Dias reforçou qual o objetivo do programa social, "O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências".
O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para bets.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, também comentou sobre a regulamentação das bets pelo monitoramento do CPF, nesta quarta-feira, 25, "Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo".
De acordo com o chefe do Executivo, em nota técnica feita pelo Banco Central, o indicativo de gastos chega a R$ 3 bilhões em apostas por beneficiários do Bolsa Família somente via Pix e no mês de agosto.
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Segundo pesquisa do Datafolha publicada em janeiro deste ano, cerca de um terço dos brasileiros, aproximadamente, 30%, jovens de 16 a 24 anos afirmaram já ter apostado.
As bets são liberadas no país desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). A regulamentação do mercado deveria ter sido feita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), não concluída, as bets tiveram crescimento enorme, sem regras e fiscalização.
Uma Medida Provisória (MP), sobre o tema, foi editada em 2023, pelo governo Lula. A partir disso, um projeto de lei também foi aprovado no mesmo ano.
A legislação trata dos jogos da chamada quota fixa, em que é conhecido quanto se pode ganhar com a aposta, como em resultados de jogos de futebol, por exemplo. Além disso, a Câmara também incluiu jogos online, onde entram cassinos e outros jogos de azar em ambiente virtual.
Uma secretaria para cuidar de prêmios e apostas foi criada dentro do Ministério da Fazenda para regulamentação do mercado. A previsão de entrar em vigor a legalização é para janeiro de 2025, e o governo conta com grande arrecadação.
Em nota do Banco Central, dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões fizeram apostas no mês passado. Desses, 70% são chefes de família, ou seja, quem de fato recebe o dinheiro transferido pelo governo. Por isso, propostas de restringir as apostas já estão em andamento.
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