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CRIME

Mãe usa imagem da filha em conteúdo adulto e perde guarda

Justiça passou a guarda da criança para o pai

Edvaldo Sales
Por
Justiça passou a guarda da criança para o pai
Justiça passou a guarda da criança para o pai - Foto: MPE | Divulgação

A guarda provisória de uma criança foi concedida ao pai após a Justiça apontar indícios de uso da imagem da menor em conteúdo sexualizado. A mãe da criança mantinha uma conta na plataforma OnlyFans. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Segundo o Metrópoles, trechos do processo apontam que o pai alegou que a mãe produzia conteúdo adulto utilizando a imagem da filha e a submetia a um ambiente inadequado e sem salubridade.

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Além disso, os advogados sustentaram que a mãe tratava a criança “mais como amiga do que como filha”, o que, segundo eles, prejudicava a criação da menina.

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A Justiça considerou, ao conceder a guarda provisória ao pai, haver indícios de extrema gravidade, citando possível exposição indevida da imagem da menor em contexto sexualizado, além de apontamentos de negligência e abandono parental.

Cita ainda “imposição de tarefas arriscadas e inadequadas ao seu desenvolvimento salutar, conforme exposto na farta mídia acostada com a petição inicial aos autos”.

Medida é provisória

No entanto, a medida é provisória. O Judiciário determinou a realização de perícia psicossocial e estabeleceu que eventual retomada do contato entre mãe e filha ocorra sob acompanhamento profissional.

A idade da criança não consta nos documentos que o site teve acesso. Por tramitar sob segredo de Justiça, há limites à divulgação de informações que possam identificar a menor.

O caso tramita na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, na capital paulista.

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