Ministro cobra mobilização popular para aprovar fim da 'cruel' escala 6x1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 25, que é preciso haver uma mobilização por parte para população junto ao Congresso Nacional para que o fim da jornada de trabalho de 6 x 1 possa ser debatido e aprovado.

“O tema trabalho tem muita dificuldade de tramitar no Congresso Nacional. É preciso que a população tenha clareza disso. É possível que o Congresso Nacional venha atender esse clamor da classe trabalhadora”, afirmou Marinho no programa 'Bom dia, Ministro'.

Para Luiz Marinho, o Brasil está pronto para uma redução na jornada de trabalho. “A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um", afirmou.

O ministro disse ainda que o governo brasileiro torce para que a redução da jornada seja aprovada. "A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, continuou.

SEGURO DEFESO

O Ministério do Trabalho e Emprego trabalha numa expectativa de que, em outubro, a pasta passe a ter responsabilidade de habilitar os pescadores que têm direito ao Seguro Defeso.

Esse benefício especial, no valor de um salário mínimo, é voltado àqueles que sobrevivem da pesca artesanal e que os ampara durante o período em que não é possível realizar suas atividades devido à piracema, o período de migração de peixes, que nadam para se reproduzir e desovar em locais específicos, como nascentes ou águas rasas.

Segundo Luiz Marinho, a pasta deverá intensificar a fiscalização para evitar pagamentos indevidos.

“O que nós vamos procurar fazer é garantir efetivamente o direito de quem tem e cassar aqueles que eventualmente estejam usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhes pertence. Nem todo pescador tem direito ao Seguro Defeso. Para ter direito tem que sobreviver exclusivamente da pesca”, ressaltou o ministro.

“Quem estava fazendo até agora a habilitação de quem tem direito é o Ministério da Previdência. Tem uma Medida Provisória sendo analisada no Congresso, que deve ser aprovada, e essa competência passará para o Ministério do Trabalho e Emprego. Nós estamos nos preparando para, a partir de outubro, assumir a habilitação daquele pescador que tem direito ao Seguro Defeso”, prosseguiu Luiz Marinho.