Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

BRASIL

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

Ministro manteve aplicação de multa para quem tentar acessar rede X

Por André Richter | Agência Brasil

30/08/2024 - 21:33 h
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal -

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas.

"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas", afirmou.

Leia mais:

>>Alexandre de Moraes determina suspensão do X em todo o Brasil

>>Veja reação dos políticos após suspensão do 'X' no Brasil

Na decisão que suspendeu a rede social, do bilionário Elon Musk, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida.

Mais cedo, ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", argumentou o ministro.

A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar novo um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Alexandre de Moraes justiça rede social X STF Suspensão VPN

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Play

Jovem em bicicleta motorizada dá baile em agentes de trânsito durante perseguição

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Play

Delegado faz revelação chocante sobre vítimas de queda de balão

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Play

VÍDEO: Balão cai após pegar fogo e deixa mortos e feridos

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Play

Vídeo: ataque de pitbull faz crianças subirem em teto de carro

x