Motoristas podem ter CNH bloqueada em 2026 por pendências no CPF

Motoristas com irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem enfrentar dificuldades para emitir, renovar ou solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso ocorre porque os sistemas dos Detrans e da Receita Federal cruzam informações cadastrais durante a prestação dos serviços.

Na prática, caso o CPF apresente alguma inconsistência, o pedido pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada junto à Receita Federal.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Quais pendências podem impedir a renovação?

Entre as principais situações que podem travar o processo estão:

• CPF com status de "Pendente de Regularização", geralmente por falta de entrega da Declaração do Imposto de Renda, quando obrigatória;

• CPF "Suspenso" ou "Cancelado", em razão de informações cadastrais incorretas ou incompletas, como divergências no nome, data de nascimento ou filiação;

• Restrições decorrentes de determinações judiciais, quando houver decisão que afete direitos do titular.

O que acontece com o motorista?

Se o CPF estiver irregular, o Detran poderá impedir a conclusão de serviços como renovação da CNH, mudança de categoria ou emissão de segunda via. Caso a habilitação vença e não seja renovada por causa da pendência, o motorista não poderá dirigir após o prazo legal.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

Como consultar a situação do CPF?

A consulta é gratuita e pode ser feita no portal da Receita Federal. Basta acessar o serviço de consulta da situação cadastral, informar o número do CPF e a data de nascimento e verificar se o documento está com o status "Regular".

Caso apareça qualquer outra situação, será necessário resolver a pendência antes de solicitar serviços relacionados à CNH.

Leia Também:

POLÍCIA

Rota da exploração: Bahia concentra quase 40% dos registros de tráfico humano no Brasil

AUTOS

Volkswagen convoca recall de mais de 150 mil carros por risco no freio

OPERAÇÃO

Anvisa recolhe shampoos, alisantes e perfumes famosos de supermercados

Como regularizar?

O primeiro passo é identificar a origem da irregularidade no portal e-CAC ou nos canais da Receita Federal. Depois, o contribuinte deve corrigir os dados cadastrais ou entregar as declarações pendentes, quando for o caso.

Após o processamento da atualização, que normalmente ocorre entre 24 e 72 horas, o motorista poderá retornar ao Detran para dar continuidade ao serviço desejado.