MPT faz Viih Tube e Eliezer pagarem R$ 350 mil após reality

Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e concordaram em encerrar o reality show "As Patroas", gravado com empregados domésticos do casal. Como parte do acordo, eles também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo.

O compromisso foi firmado após o MPT abrir investigação para apurar possível violação de direitos trabalhistas em razão da exposição pública dos funcionários e do uso comercial de suas imagens.

Tudo sobre Brasil em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Além do pagamento, o casal assumiu uma série de obrigações para evitar situações semelhantes.

Reality foi alvo de críticas

Lançado no início do mês, o programa reunia 11 empregados domésticos, entre babás, governanta, cozinheiras, motorista e auxiliares de limpeza, em uma disputa por prêmios em dinheiro, folgas, massagens, jantares e um prêmio final de R$ 20 mil para o participante com maior pontuação.

Entre as provas, uma das que mais repercutiu nas redes sociais desafiava os funcionários a procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. Após a reação negativa do público, o projeto foi suspenso. Segundo os influenciadores, a temporada teria dez episódios.

Na época, Viih Tube afirmou que a proposta tinha como objetivo provocar reflexão sobre as condições de trabalho e o debate em torno do fim da escala 6x1.

O que prevê o acordo

Pelo TAC, Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou vexatórias, ainda que exista consentimento.

Leia Também:

CAMPANHA DE FLÁVIO

Defesa de Bolsonaro afirma que não autorizou vídeo de IA

ALERTA

Granizo fere criança e coloca estado brasileiro em alerta vermelho

FISCALIZAÇÃO

Anvisa proíbe venda de queijo famoso e molho querido pelos brasileiros

O documento também estabelece que os influenciadores não poderão exigir ou incentivar a participação de funcionários em produções audiovisuais. Quando houver interesse dos trabalhadores em participar de conteúdos, a autorização deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por recusar.

Além disso, o casal deverá publicar, em seus perfis nas redes sociais, três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos.

Multa em caso de descumprimento

O acordo prevê multa de R$ 50 mil para cada cláusula descumprida, além de R$ 5 mil por trabalhador eventualmente prejudicado.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, as medidas têm como objetivo garantir o respeito aos direitos dos empregados e evitar que relações de trabalho sejam transformadas em entretenimento com potencial de constrangimento ou exploração da imagem dos funcionários.