Mulher deve devolver R$ 3,7 milhões após fingir ser filha de militar

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que havia fraudado documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. Ela foi condenada pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul a devolver R$ 3,7 milhões, valor referente à pensão do Exército que recebeu indevidamente por 33 anos.

A Defensoria Pública da União (DPU), que defendia Ana Lúcia, alegou a “ausência de intenção” no crime, argumentando que o registro como filha do militar foi feito quando ela ainda era menor de idade. No entanto, a corte manteve, por unanimidade, a condenação, com base na fraude cometida.

O crime teve início em 1988, quando Ana Lúcia falsificou documentos e assumiu o nome de Ana Lucia Zarate para se passar por filha de Vicente Zarate, seu tio-avô e ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Com os novos documentos, ela obteve pensão do Exército desde 1988 até 2022, totalizando R$ 3,7 milhões em prejuízo aos cofres públicos.

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A Justiça Militar identificou que Ana Lúcia, orientada por seu marido, foi instruída a interromper os pagamentos indevidos, mas não o fez. O tribunal considerou que ela usou dois nomes, identidades e CPFs distintos com o objetivo de enganar o serviço militar e obter a pensão.

Durante o interrogatório, Ana Lúcia admitiu que não tinha vínculo afetivo com seu tio-avô e que apenas usava o sobrenome Zarate para continuar recebendo o benefício. Ela também revelou que compartilhava a pensão com sua avó paterna, Conceição Galache, que a ajudou a obter os documentos falsificados. O caso veio à tona em 2021, quando a avó exigiu um pagamento de R$ 8 mil e ameaçou denunciá-la. Insatisfeita com os repasses, a avó procurou a Polícia Civil e a Administração Militar, resultando na suspensão da pensão.

A avó de Ana Lúcia, Conceição Galache, morreu em maio de 2022, antes de ser ouvida nas investigações.