Mulheres pretas ou pardas são mais afetadas pela pobreza, conclui IBGE

No Brasil, as mulheres pretas ou pardas são mais afetadas pelas desigualdades na educação, no mercado de trabalho, na renda e na representatividade política do que as brancas, concluiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estásticas (IBGE) no estudo Estatísticas do gênero, divulgado nesta sexta-feira, 8, no Dia Internacional da Mulher.

Conforme o estudo, mulheres pretas ou pardas dedicam mais tempo aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, têm menor taxa de participação no mercado de trabalho e menor percentual entre as ocupantes de cargos políticos. Além disso, as pretas ou pardas representam a maior parte das vítimas de homicídios contra mulheres praticados fora do domicílio e têm maior percentual de pessoas em situação de pobreza.

A publicação traz informações que permitem uma análise interseccional das desigualdades relacionadas aos temas empoderamento econômico, educação, saúde e serviços relacionados, vida pública e tomada de decisão e direitos humanos das mulheres e das meninas.

“Sempre que possível, além do sexo, trazemos desagregação por cor ou raça e unidades da federação, buscando destacar outras características que, combinadas, podem gerar condições de vida específicas para mulheres, gerando desigualdades escalonadas”, diz Barbara Cobo, coordenadora-geral do estudo.

Em 2022, as mulheres dedicaram quase o dobro de tempo que os homens aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos. Essas tarefas consumiram 21,3 horas semanais delas contra 11,7 horas deles. O recorte por cor ou raça também possibilita verificar essa diferença entre mulheres. As mulheres pretas ou pardas gastavam 1,6 hora a mais por semana nessas tarefas do que as brancas. Já entre os homens não houve distinção significativa nesse recorte. Além disso, a diferença entre mulheres brancas e pretas ou pardas aumentou desde 2016, início da série histórica desse indicador.

A distância é maior entre as mulheres quando se observam os dados por classe de rendimento. Eram 7,3 horas a mais de dedicação aos trabalhos domésticos entre as 20% com menores rendimentos do que as que estavam nos 20% com maiores rendimentos. Também nesse indicador não houve diferença significativa entre os homens.

Esse dado é particularmente importante porque está relacionado à inserção das mulheres no mercado de trabalho. Ainda que sejam mais da metade das pessoas em idade de trabalhar, a taxa de participação delas na força de trabalho foi de 53,3%, enquanto a dos homens era de 73,2%, o que representa uma diferença de 19,9 pontos percentuais (p.p.). “Há uma relação dessa diferença com o fato de as mulheres se dedicarem mais às tarefas de cuidados e afazeres domésticos. Isso impede que elas participem mais do mercado de trabalho”, explica André Simões, analista do estudo.

Cerca de 23,0% das mulheres de 15 a 24 anos não estavam em treinamento, ocupadas ou buscando trabalho. A proporção era maior entre pretas ou pardas: 26,6%. Já no total de homens da mesma faixa etária, esse número era de 14,6%.

“As mulheres pretas ou pardas são as que menos participam do mercado de trabalho, as que mais estão dedicando horas a cuidados e afazeres domésticos e, por outros indicadores, vemos que são as que têm piores formas de inserção em termos de remuneração e qualidade de postos de trabalho”, analisa Barbara.

De acordo com os pesquisadores, o tempo de dedicação das mulheres aos trabalhos domésticos não remunerados também influencia a jornada de trabalho cumprida por elas. Em 2022, 28,0% das mulheres ocupadas trabalhavam em tempo parcial (até 30 horas semanais), enquanto essa proporção era de 14,4% entre os homens. O percentual era ainda maior entre as mulheres do Norte (36,9%) e do Nordeste (36,5%), além das pretas ou pardas (30,9%) quando comparadas às brancas (24,9%). A taxa de desocupação do total da população feminina (11,8%) também era maior que a dos homens (7,9%).

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Outro dado ligado às características de inserção no mercado de trabalho é a maior taxa de informalidade delas (39,6%) em relação aos homens (37,6%). Esse tipo de ocupação, caracterizado pelo menor acesso aos direitos trabalhistas, também era mais presente entre pretos ou pardos do que entre a população branca. A diferença entre a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%) chegou a quase 15 p.p.

Mulheres têm maior frequência escolar e nível de escolaridade que homens

Ao analisar os dados de frequência escolar na idade adequada, os pesquisadores observaram que as diferenças entre homens e mulheres crescem à medida que a escolaridade avança. Em 2022, meninos e meninas entre 6 e 10 anos tinham o mesmo percentual de adequação idade-etapa nos anos iniciais do ensino fundamental, (91,9%).

Com o passar dos anos, as mulheres ultrapassam os homens em frequência escolar: cerca de 92,5% das adolescentes de 15 a 17 anos estudavam, naquele mesmo ano, contra 91,9% dos jovens da mesma faixa etária. Entre a população de 18 a 24 anos, as proporções eram de 32,6% para as mulheres e 28,1% para os homens.

Esse indicador também mostra desigualdade racial: cerca de 39,7% das mulheres brancas de 18 a 24 anos estudavam, enquanto entre as pretas ou pardas, essa proporção era de 27,9%. O menor percentual estava entre os homens pretos ou pardos (24,6%), que registrou queda em relação ao início da série histórica, em 2016 (27,7%). A diferença entre esse grupo populacional e as mulheres brancas era de 15,1 p.p., distância que cresceu 50% em relação a 2016 (10,1 p.p.).

Os dados também apontam que as mulheres que vivem no país têm, em média, maior nível de escolaridade que os homens. Em 2022, 35,5% dos homens com 25 anos ou mais não tinham instrução ou não tinham concluído o nível fundamental. Entre as mulheres da mesma faixa etária, essa proporção era de 32,7%. Os percentuais daqueles com nível superior completo, ainda nesse grupo de idade, eram de 16,8% entre os homens e de 21,3% entre as mulheres.

As desigualdades, quando considerado o recorte racial, também são evidentes nesse indicador: a proporção de mulheres brancas que tinham completado o nível superior (29,0%) era o dobro do observado para as pretas ou pardas (14,7%). Os homens pretos ou pardos tinham o menor percentual entre os grupos (10,3%), menos da metade do registrado pelos brancos (24,9%). “Observamos que a desigualdade educacional entre homens e mulheres não é tão grande quanto a desigualdade entre brancos e pretos ou pardos”, diz a analista Betina Fresneda.

Outro ponto abordado pelo estudo é a barreira de acesso delas a algumas áreas do conhecimento, como as ligadas às ciências exatas e à esfera da produção. A partir dos dados do Censo da Educação Superior de 2022, os pesquisadores observaram que elas eram maioria (60,3%) entre os concluintes dos cursos presenciais de graduação, de forma geral, mas representavam apenas 22,0% dos que estavam se formando nos de Ciências, Tecnologias, Engenharias, Matemática e programas interdisciplinares abrangendo essas áreas (CTEM). Essa proporção diminuiu nos últimos 10 anos: em 2012, elas eram 23,2%.

“Nos últimos dez anos, não observamos um aumento da representatividade feminina nesses cursos. Pelo contrário, na área em que há mais dificuldade, que é dos cursos de TIC [Tecnologia da Informação e Comunicação], houve a maior queda, passando de 17,5% para 15,0% de mulheres concluintes”, exemplifica Betina.

Para a coordenadora Barbara Cobo, há uma relação direta entre a dedicação das mulheres aos afazeres domésticos, que é um reflexo da socialização, e as decisões futuras em relação aos estudos e à profissão. “São escolhas condicionadas: o fato de serem criadas para cuidar faz com que, mesmo ao entrar no mercado de trabalho, elas acabem selecionando cursos que continuem fazendo cuidado, como se isso fosse uma atribuição feminina. E o fato de não serem muito bem representadas nas carreiras e mais valorizadas no mercado mostra isso. Além disso, dedicar mais tempo aos afazeres domésticos faz com que sobre menos tempo para se dedicar ao mercado de trabalho”, analisa. Nos cursos ligados a cuidado e bem-estar, como Serviço Social, a presença feminina é mais forte, chegando a 91% dos concluintes.

Mulheres seguem recebendo menos que os homens

Apesar de terem, em média, maior escolaridade que os homens, o rendimento das mulheres segue inferior. Em 2022, o rendimento delas foi equivalente a 78,9% do recebido por eles. Em 2012, início da série histórica, essa razão era estimada em 75,4%, o que significa que essa distância diminuiu. Em 2022, a maior diferença estava no grupo de profissionais das ciências e intelectuais, nos quais as mulheres receberam 63,5% da média dos homens. No grupo de diretores e gerentes, que apresenta os maiores rendimentos médios do país, elas receberam 73,9% do recebido pelos homens. Já entre os membros das Forças Armadas, policiais e bombeiros, elas recebiam, em média, mais do que eles (109,0%). “Isso se explica por estarem mais presentes em postos de comando e carreiras especializadas, como médicas e arquitetas”, diz o analista Leonardo Athias.

Nesse mesmo sentido, a desigualdade pode ser vista entre as pessoas que ocupavam cargos gerenciais a partir dos grupamentos de atividades em que estavam inseridas. “Em algumas áreas temos desigualdades mais fortes. A maior delas é na área de transporte, armazenagem e correio, em que as mulheres recebiam apenas 51% do que os homens recebiam e, mesmo na área que tinha maior concentração feminina, que é a de saúde humana e cuidados pessoais, os rendimentos também eram menores, cerca de 61% do rendimento dos homens”, destaca Leonardo.

“As desigualdades em cargos gerenciais crescem com a idade das mulheres, quer dizer, acentuam-se ao longo da trajetória de vida delas, impactando em sua remuneração e aposentadoria”, completa.

No setor público também há fortes desigualdades, segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em 2022. Na Justiça Estadual, a participação de magistradas era de 38,0%; na Justiça Federal, de 31,0%; e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de apenas 23,0%, o que, para Barbara Cobo, remete a barreiras para avançar na carreira. É o que se chama de teto de vidro, metáfora utilizada para explicar as dificuldades de ascensão feminina no mundo corporativo.

De acordo com dados do Painel Raio X da Administração Pública Federal, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em novembro de 2023, a participação feminina foi de 30,7% nos cargos e funções mais elevados.

Por outro lado, a proporção de mulheres que estavam abaixo dos parâmetros definidos pelo Banco Mundial para pobreza e extrema pobreza era maior que a dos homens. Abaixo de uma das linhas, em que a pessoa vive com uma renda de até U$2,15 diários e é considerada em situação de extrema pobreza, estavam cerca de 6,1% das mulheres do país em 2017. Entre os homens, a proporção era de 5,7%. Cerca de 32,3% das mulheres estavam abaixo da outra linha, com renda per capita de até U$6,85 por dia. Essa era a situação de 41,3% das mulheres pretas ou pardas que vivem no Brasil, contra 21,3% das brancas.

Considerando a população por idade, quase metade das meninas de até 14 anos (49,1%) vivia com essa renda, a maior proporção dentre os grupos etários. As duas linhas são usadas para monitorar a meta 1 (erradicação da pobreza) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além disso, o indicador que avalia a participação de pessoas com crianças em casa no mercado de trabalho também apontou desvantagem feminina. O nível de ocupação, percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, era de 66,2% para as mulheres de 25 a 54 anos sem crianças de até 6 anos em casa, enquanto era de 56,6% para aquelas com presença de crianças. Entre os homens dessa mesma faixa etária, os percentuais eram de 82,8% e 89,0%, respectivamente.

Em 2022, razão de mortalidade materna cai após dois anos seguidos de aumento

A saúde da mulher também foi um dos temas abordados pelo estudo. A pandemia de COVID-19 provocou aumento no número de mortes e queda nos nascimentos, com avanço de 29% na razão de mortalidade materna, que passou de 57,9 por 100 mil nascidos vivos em 2019 para 74,7 em 2020. Em 2021, chegou a 117,4 por mil nascidos vivos.

Já em 2022, a razão de mortalidade materna voltou para 57,7, ficando novamente abaixo da meta dos ODS, que é reduzir a mortalidade materna menos de 70/100 mil nascidos vivos até 2030. Apenas o Norte ficou acima, com 82,0 mortes/100 mil nascidos vivos. Nessa Região, em 2022, Amazonas (82,7 por 100 mil), Roraima (160,4), Pará (79,7), Amapá (80,8) e Tocantins (102,0) permaneceram acima da meta dos ODS.

Entre 2010 e 2022, houve queda de cerca de 10% no número de nascimentos, o que representou 300 mil a menos. Para os pesquisadores, a crise do zika vírus explica o decréscimo em 2016 e, após os números voltarem a crescer entre 2017 e 2018, com retomada da trajetória de queda a partir de 2019, o que sugere redução da fecundidade. Apesar de o maior número de nascidos vivos por grupo de idade esteja com as mães de 20 a 29 anos (participação de 49,2% em 2022), houve queda de 16,6% entre 2010 e 2022. Por outro lado, cresceu o número de nascidos vivos cujas mães são mulheres entre 30 e 39 (734,5 mil para 879,5 mil em 12 anos ou crescimento de 19,7%) e 40 a 49 anos (63,0 mil para 106,1 mil nascimentos ou aumento de 65,7%) no mesmo período.

Em 12 anos, número de nascimento com mães entre 10 a 19 anos cai 42,9%

Também foi possível verificar os dados sobre gravidez na adolescência, que são relacionados ao alcance da meta 5 dos ODS (Igualdade de gênero). Para essa análise foram utilizadas as informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Entre 2010 e 2022, houve redução de 42,9% no número de nascimentos no grupo de mães entre 10 a 19 anos. Em números absolutos, simbolizou uma queda de 237 mil nascimentos no período.

Considerando esse recorte temporal, houve redução na proporção de nascimentos com mães nessa faixa etária dentre o total de meninas e mulheres de 10 a 49 anos, de 19,3% para 12,3%. Entre as regiões do país, o Norte liderava esse percentual (19,7%). As meninas de 10 a 19 anos de idade do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram as que apresentaram maiores percentuais de nascimentos nesse grupo etário, indicando menor acesso à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

6,0% das mulheres sofreram alguma forma de violência de ex ou atual parceiro

A violência psicológica, física ou sexual sofrida pelas mulheres por ex ou atual parceiro íntimo foi abordada a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE. Em 2019, última edição da publicação (e com a limitação de se tratar apenas da principal violência nos últimos 12 meses), a proporção de mulheres com 18 anos ou mais que enfrentaram pelo menos uma dessas formas de agressão nos 12 meses que antecederam a entrevista foi de 6,0%. Essa proporção era maior entre o grupo de vítimas mais jovens e diminuía com o avançar da idade: 18 a 29 anos (9,2%); 30 a 49 anos (8,2%); 50 a 59 anos (4,1%) e 60 anos ou mais (2,2%). Entre as unidades da federação, os maiores percentuais foram registrados em Roraima (8,5%), Sergipe (8,4%) e Mato Grosso do Sul (8,2%).

As diferenças por cor ou raça também estão presentes: enquanto 5,7% das mulheres brancas entrevistadas relataram ter passado por uma dessas formas de violência, essa proporção era de 6,3% para as pretas e pardas. Outra desigualdade é evidente quando analisadas as taxas de homicídios dolosos a cada 100 mil mulheres pelo local de ocorrência.

“A maioria dos homicídios aconteceu fora dos domicílios. As taxas de homicídios que ocorreram dentro do domicílio se mantiveram estáveis e sem muita diferença para mulheres brancas e pretas ou pardas. Mas, quando se trata de homicídios ocorridos fora do domicílio, temos uma diferenciação maior por cor ou raça, com mulheres pretas ou pardas sendo mais vítimas do que mulheres brancas”, afirma a analista Joice Soares.

Em números absolutos, em 2021, fora do domicílio, foram registrados 681 homicídios dolosos de mulheres brancas e 1.835 de pretas ou pardas.

Considerando o grupo total de mulheres, houve queda da taxa de homicídios dolosos nos últimos anos. Em 2017, início da série histórica, era de 4,7 a cada 100 mil mulheres, caiu para 4,2 no ano seguinte, e entre 2019 e 2021, houve estabilidade (3,5 a cada 100 mil). “As reduções mais expressivas foram encontradas nas mortes ocorridas fora do domicílio. Isso pode indicar que a redução não necessariamente esteja atrelada à redução da violência doméstica, mas a fatores como a restrição de circulação nos espaços públicos, sobretudo nos anos relacionados à pandemia de Covid-19”, detalha Joice.

Representatividade feminina cresce, mas Brasil ainda está atrás da maioria dos países latino-americanos

A publicação destaca ainda que a garantia de igualdade no acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão são metas tanto dos ODS quanto do CMIG. Para esse monitoramento, um dos indicadores usados é a proporção de cadeiras ocupadas por elas nas casas legislativas e no Poder Executivo. O estudo ressaltou o aumento de 14,8%, em setembro de 2020, para 17,9%, em novembro de 2023, na Câmara Federal. Apesar do crescimento, o paísse encontra na 133ª posição de um ranking de 186 países e tinha posição inferior a vários países latino-americanos como o México, Argentina, Equador e Bolívia. No Brasil, as mulheres representam a maioria do eleitorado (52,7%).

Quando analisada a situação das Câmaras de Vereadores, em 2023, apenas 16,1% das cadeiras eram ocupadas por mulheres. A representatividade era menor no Sudeste (14,2% de vereadoras) e maior no Nordeste (16,9%). Já em relação ao cargo máximo do Poder Executivo local, as mulheres ocupavam 12,1% das prefeituras, em 2020, data da última eleição. A maioria (66,9%) era branca.