Nova lei pode banir o ‘quarto de empregada’ no Brasil

O termo “quarto de empregada” deve sumir do vocabulário dos brasileiros em breve. O projeto da Lei Preta Rara, que garante a extinção desta e de outras expressões populares, foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta semana.

A medida, proposta pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), altera a lei que trata do trabalho doméstico (Lei Complementar 150/15). Ela visa combater a “cultura da servidão” dentro das residências, proibindo o termo em documentos e anúncios imobiliários espalhados pelo Brasil.

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Além do “quarto de empregada”, variações como “dependência de empregada”, “suíte de empregada” e outras semelhantes também estão proibidas em materiais de marketing de construtoras e anúncios de venda.

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Conscientização contra o racismo

Após o sancionamento, a lei seguirá com medidas de conscientização contra termos racistas e escravocratas, que deverão ser adotadas pelo poder público, em todas as esferas, com palestras e outras ações.

Apesar da aprovação na Comissão da Câmara, o texto deve passar pelos deputados e senadores, que votarão a favor ou contra. Depois da decisão, a lei será sancionada oficialmente pela Presidência da República e entrará em vigor.