Nova regra vai mudar o trânsito de todo o Brasil em 2026

O trânsito passará por uma mudança significativa em 2026. A Resolução 996/2023, do Contran, impõe uma nova regra para veículos elétricos, como os ciclomotores, patinetes (autopropelidos) e bicicletas elétricas

Os automóveis precisarão estar licenciados até dezembro de 2025, sob pena de enfrentar sanções severas no próximo ano. Os condutores também deverão obter uma Carteira Nacional de Habilitação, na categoria A, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

As maiorias dos veículos também devem ser licenciados no Detran. Entretanto, as bicicletas elétricas e os autopropelidos não requerem licenciamento, mas devem seguir os requisitos básicos de segurança.

Dentre as novas medidas também estão a fiscalização minuciosa de infrações comuns, como o desbloqueio do limitador de velocidade de patinetes elétricos e de modificações ilegais nos veículos. Além da responsabilização de pais para infrações cometidas por menores de idade

O que muda na circulação desses veículos?

Além das regras de segurança e regulação, os ciclomotores não devem circular em calçadas ou ciclovias, permanecendo apenas em vias de rolamento, ao lado direito, seguindo o mesmo fluxo dos carros.

Já os autopropelidos e bicicletas elétricas devem permanecer nas ciclovias e ciclofaixas, respeitando os limites de velocidade pré estabelecidos em cada local.