Novas regras mudam processo de compra e venda de veículos no Brasil

Mudanças no processo de compra e venda de veículos no Brasil devem ser anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. A informação foi divulgada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Segundo Santoro, a intenção é lançar a transação de venda entre particulares entre janeiro e fevereiro, tornando o procedimento menos burocrático. “Vamos lançar a transação de venda entre particulares entre janeiro e fevereiro. Hoje, é uma operação inacreditavelmente burocrática”, afirmou em entrevista à EXAME Infra.

Ele destacou que o modelo atual, que exige deslocamento até cartórios, gera insegurança para ambas as partes envolvidas.

Novo formato

No novo formato, o comprador fará o pagamento, mas o valor só será liberado ao vendedor após a transferência da documentação do veículo. Atualmente, alguns Detrans já permitem a realização digital da compra e venda, porém a proposta do governo é padronizar o procedimento em todo o território nacional.

A iniciativa segue a mesma linha das mudanças adotadas na nova CNH e tem como objetivo reduzir a burocracia e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. “O Brasil precisa usar a tecnologia para reduzir custos e, com esses produtos, promover inclusão social”, completou o secretário.

Santoro também defendeu a simplificação de etapas como a vistoria veicular, sugerindo que o próprio cidadão possa realizar o procedimento.

“A autovistoria, por exemplo. Você não faz quando contrata um seguro? Por que os Detrans não aceitam? Se a seguradora, que é um dos setores mais conservadores, aceita, por que o Detran não aceitaria? É só conferir. Se estiver ruim, rejeita e pede para fazer de novo”, concluiu.