CASO HENRY BOREL
Padrasto de Henry Borel recorre de condenação e quer novo júri
A defesa pretende pedir a anulação do julgamento alegando supostas irregularidades
Condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, o padrasto da criança, o ex-vereador Dr. Jairinho, deve recorrer da sentença na próxima segunda-feira (8). A defesa afirma que pretende pedir a anulação do julgamento alegando supostas irregularidades ocorridas durante o processo.
“Nós vamos fazer um recurso de apelação, que visa anular o julgamento pelas nulidades que ocorreram e por se tratar de decisão manifestamente contrária à prova dos autos”, afirmou o advogado Rodrigo Faucz.
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A condenação foi definida na quinta-feira (4), após mais de dez dias de julgamento no Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio de Janeiro.
Os argumentos de Jairinho
A juíza Elizabeth Machado Louro fixou pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio duplamente qualificado de Henry, além de 6 anos e 3 meses por tortura e mais 2 anos por coação no curso do processo. Além da prisão em regime fechado, Jairinho também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
A defesa sustenta que houve mais de 20 supostas nulidades registradas em ata e argumenta que a decisão dos jurados teria sido contrária às provas apresentadas no processo.
“A defesa de Jairo está há cinco anos mostrando situações diversas que comprovam a parcialidade da juíza contra o nosso cliente. Agora, aconteceu uma situação em que eles, a acusação, perceberam essa parcialidade a favor da Monique. Só agora estão concordando. Ficaram cinco anos nos rebatendo, dizendo que eram invenções da defesa, que essa parcialidade não existia, e agora a reconhecem. No mínimo, é uma hipocrisia. A anulação do júri da Monique aproveita para o júri do Jairinho em razão da parcialidade do julgador”, declarou Faucz.
Novo juri
A estratégia dos advogados é tentar um novo júri. Segundo a defesa, eventual reconhecimento de parcialidade da magistrada no caso envolvendo Monique Medeiros também poderia beneficiar Jairinho.
A mãe de Henry teve a acusação alterada de homicídio doloso para homicídio culposo e foi condenada por omissão em relação às torturas sofridas pelo filho.
Segundo o Metrópoles, os advogados também trabalham com a possibilidade de redução da pena em instâncias superiores. Pelos cálculos preliminares apresentados pela defesa, caso a sentença seja mantida, Jairinho poderia obter progressão de regime após cumprir entre 11 e 12 anos em regime fechado, considerando o tempo já preso desde abril de 2021 e eventual remição por trabalho.
O Ministério Público do Rio de Janeiro também recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, questionando alterações feitas nos quesitos apresentados aos jurados durante o julgamento.