PF e CGU deflagram Operação Antracito para investigar desvio de verbas federais

Agentes da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizaram nessa quarta-feira, 10, a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais, em possível esquema de desvio de verbas federais destinadas à área de saúde. Os valores já pagos, no valor de R$ 1,6 bilhão, foram destinados a uma organização social que atua em diversas prefeituras do Rio de Janeiro.

Na ação, policiais federais saíram às ruas para cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.

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A investigação, iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Macaé, no norte fluminense, teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de contratação de uma organização social, cujo nome não foi divulgado. Os contratos foram firmados no período de 2022 a 2024 com prefeituras de diversos municípios do estado, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.

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O delegado federal Adriano Espindula Soares, chefe da delegacia da Polícia Federal em Macaé, responsável pelas investigações, disse que “foram contratadas empresas recém-constituídas para atuar perante essa organização social. Foi constatada também a ausência de comprovação das despesas recebidas. A investigação verificou que valores que seriam, em tese, destinados à área de saúde foram aplicadas em despesas diversas, como consultorias e serviços jurídicos de pessoas também ligadas à organização social”, explicou o policial.

Contratos firmados

A Controladoria-Geral da União (CGU) cita um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados com a organização, sendo R$ 91 milhões em recursos federais. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações envolvendo a organização social investigada, entre elas a ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.