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Projeto quer barrar adolescentes em bicicletas elétricas; veja mudança
Projetos em discussão preveem idade mínima, limite de velocidade e equipamentos obrigatórios
As bicicletas elétricas podem ganhar regras mais rígidas nos próximos meses e impactar diretamente a rotina de milhares de adolescentes. Propostas em discussão no Congresso Nacional e em câmaras municipais querem estabelecer idade mínima para condução, limitar velocidades e tornar obrigatório o uso de equipamentos de segurança.
O debate ganhou força com o crescimento do número de bicicletas elétricas circulando em ruas, avenidas e ciclovias de diversas cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, o aumento dos acidentes envolvendo esse tipo de veículo acendeu o alerta entre autoridades e especialistas em mobilidade urbana.
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Idade mínima está no centro da discussão
Um dos principais pontos das propostas é justamente a definição da idade mínima para conduzir bicicletas elétricas.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê autorização para uso a partir dos 15 anos. Já uma proposta apresentada na Câmara Municipal da Serra, no Espírito Santo, estabelece uma regra mais restritiva e proíbe a condução por menores de 16 anos.
Caso as medidas avancem, adolescentes que utilizam as bikes para ir à escola, ao trabalho, cursos ou atividades do dia a dia poderão ser diretamente afetados.
Os defensores das mudanças argumentam que a restrição pode ajudar a reduzir acidentes e aumentar a segurança de ciclistas, motoristas e pedestres.
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Programa cria regras para circulação
Na Serra, o vereador Renato Ribeiro apresentou o Programa Bike Segura, iniciativa que busca organizar a circulação das bicicletas elétricas no município.
O projeto estabelece idade mínima de 16 anos para condução, determina o uso de equipamentos de proteção e cria limites de velocidade conforme o local de circulação.
Além disso, o texto prevê ações educativas voltadas para estudantes, familiares e usuários dos veículos.
A proposta ainda está em tramitação e precisa passar pelas etapas legislativas antes de uma possível aprovação.
Velocidade também pode ser limitada
As mudanças discutidas não envolvem apenas a idade dos condutores.
Os projetos também criam limites máximos de velocidade para diferentes áreas da cidade.
Na proposta apresentada na Serra, as bicicletas elétricas poderiam circular:
- Até 6 km/h em áreas com grande circulação de pedestres;
- Até 25 km/h em vias sem ciclovias;
- Até 32 km/h em trechos autorizados.
Já o projeto nacional prevê:
- Até 6 km/h em áreas de pedestres;
- Até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- Até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
A intenção é tornar a circulação mais segura em espaços compartilhados com pedestres e outros veículos.
Capacete pode se tornar obrigatório
Outra mudança prevista é a exigência de equipamentos de segurança para os condutores.
Entre os itens que poderão ser obrigatórios estão capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, além de sinalização refletiva.
Os autores das propostas defendem que a medida pode aumentar a visibilidade dos ciclistas e reduzir os riscos em situações de queda ou colisão.
Celular e fone de ouvido entram na mira
Os projetos também miram comportamentos considerados perigosos durante a condução.
Se as propostas forem aprovadas, os usuários poderão ser proibidos de utilizar celulares sem sistema hands-free, usar fones de ouvido que dificultem a percepção do trânsito ou transportar cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
A medida busca reduzir distrações e melhorar a convivência entre ciclistas, pedestres e motoristas.
Acidentes preocupam autoridades
O avanço das bicicletas elétricas já tem reflexo nos números do trânsito.
Segundo levantamento citado pelo Portal Tempo Novo, somente em 2026 o Espírito Santo registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na cidade da Serra.
Os dados consideram apenas ocorrências com registro oficial ou atendimento de emergência, o que pode indicar um número real ainda maior.
Entre os casos registrados neste ano, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva. Ao todo, o estado contabiliza sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
Escolas podem receber campanhas educativas
Além das mudanças para os condutores, a proposta apresentada na Serra prevê campanhas educativas em escolas públicas e privadas.
O texto também cria o chamado "Selo Escola Cidadã", destinado a instituições que desenvolvam ações voltadas à educação para o trânsito e à conscientização dos estudantes.
Com projetos em discussão em diferentes esferas, o uso das bicicletas elétricas pode passar por uma ampla regulamentação nos próximos meses, alterando a rotina de adolescentes e famílias que adotaram esse meio de transporte no dia a dia.
