Rosa Weber promete a indígenas pautar marco temporal até 2023

Em reunião com indígenas na semana passada, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu que vai pautar o marco temporal indígena, segundo a colunista Carolina Brígido, do portal Uol. Sua gestão vai até outubro do ano que vem.

Na conversa, um dos indígenas ofereceu um cocar a ministra e disse que o presente era para que ela tivesse coragem de “fazer o que precisava ser feito”. A presidente do STF recebeu o presente, mas disse que não precisava colocá-lo na cabeça para ter coragem.

O marco temporal indígena é uma ação do STF que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia em que a Constituição Federal atual entrou em vigor, em 5 de outubro de 1988.

Os indígenas, por outro lado, afirmam que têm direito “originário à terra” por estarem no atual território brasileiro antes da criação do Estado brasileiro e que muitos dos territórios reivindicados hoje não estavam em processo de demarcação, em outubro de 1988, porque os indígenas haviam sido expulsos de suas terras, seja por ameaças de violência, expansão rural e urbana dos brancos, desmatamento ou proliferação de doenças.