BRASIL
Secretário de Comunicação é acusado de assédio sexual por servidora
Relato aponta comportamento reiterado e coerção dentro do Paço Municipal

Por Rodrigo Tardio

O secretário municipal de Comunicação de Guarujá, litoral paulista, Paulo Henrique Siqueira, foi denunciado por assédio sexual por uma funcionária da pasta. A vítima, Isabeli, de 26 anos, formalizou o relato inicialmente na Ouvidoria-Geral do Município e, no último dia 22, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia da cidade.
Os episódios teriam ocorrido nas dependências do Paço Moacir dos Santos Filho. De acordo com o depoimento da servidora, as importunações começaram a um mês, após Siqueira assumir a titularidade da secretaria, período em que ela passou a trabalhar como sua secretária direta.
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Insinuações e coerção
No relato à Ouvidoria, a vítima detalha que o secretário fazia comentários frequentes de cunho sexual sobre seu corpo e sobre fotos publicadas em seu perfil pessoal no Instagram. Entre as condutas descritas, constam tentativas de beijo forçado e frases de teor obsceno proferidas, inclusive, diante de outros colegas.
O ponto de inflexão para a denúncia teria ocorrido no último dia 15 de dezembro. Segundo Isabeli, ao final do expediente, o secretário a teria coagido a "dar uma volta" em sua sala para que ele pudesse observar sua calça, seguido de comentários sobre sua anatomia. "Senti-me burra, culpada e impotente", relatou a funcionária no registro policial.
Reiteração
A servidora afirma que chegou a confrontar o secretário, pedindo respeito e reforçando que estava no local para trabalhar. Embora o acusado tenha consentido verbalmente com a interrupção das "brincadeiras", as investidas teriam continuado de forma verbal e presencial, gerando um quadro de medo e abalo emocional na funcionária.
Investigação
O caso foi registrado como assédio sexual consumado, fundamentado no Artigo 216-A do Código Penal, que tipifica o constrangimento com o intuito de obter vantagem sexual prevalecendo-se da superioridade hierárquica.
Procurado pela reportagem do portal Metrópoles, Paulo Henrique Siqueira não comentou o teor das acusações. Ao ser questionado, ele ironizou o contato e limitou-se a desejar "boa sorte" à equipe de jornalismo. A Prefeitura de Guarujá ainda não se manifestou oficialmente sobre o afastamento ou permanência do secretário no cargo até o fechamento desta edição.
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