Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X

A provedora de internet Starlink, empresa do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, disse ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não cumprir com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A informação é do g1.

Segundo informações, a Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

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Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil após “inadimplência de multas aplicadas”. A ordem de suspensão deve vigorar até a empresa cumprir todas as ordens judiciais proferidas pelo STF; pagar as multas fixadas; e indicar uma pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil. Se for PJ, deverá haver também um responsável administrativo.

Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. A empresa também não pagou as multas impostas pelo STF, ocasionando no bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico

"A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink", afirmou Baigorri à TV Globo.

Ele ainda disse que já avisou o STF sobre esse posicionamento da provedora de internet. "Essa informação, assim que a gente recebeu, já encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas que entender cabíveis", concluiu o presidente da Anatel.