Supermercados estão proibidos de abrir aos domingos; entenda a regra

O cenário do varejo brasileiro está prestes a passar por uma transformação histórica. Por meio de um acordo coletivo entre sindicatos patronais e de trabalhadores, ficou definido que supermercados, atacarejos e minimercados do Espírito Santo não poderão abrir aos domingos a partir de 1º de março de 2026.

A iniciativa é uma experiência piloto inspirada em países da Europa e utiliza as brechas da Reforma Trabalhista de 2017, que prioriza o acordado sobre o legislado em âmbitos regionais. O objetivo central é garantir o descanso semanal remunerado e melhorar a qualidade de vida dos comerciários.

Entenda o que muda e quais lojas fecham

A nova regra é rígida para estabelecimentos que possuem funcionários registrados. Confira os detalhes:

Quem deve fechar: Todos os supermercados, atacarejos, minimercados e lojas de materiais de construção com empregados. A medida inclui, inclusive, unidades localizadas dentro de shoppings.

Quem pode abrir: Padarias, açougues, pequenos comércios de rua (que não sejam supermercados) e negócios familiares operados apenas pelos donos, sem funcionários.

Período de teste: O acordo vale de março a outubro de 2026. Em novembro, haverá uma reavaliação para decidir se a proibição será permanente ou se o comércio voltará a abrir aos domingos.

Impacto para o consumidor e para a economia

Com a mudança, o capixaba precisará adaptar seus hábitos de consumo, antecipando as compras da semana para o sábado ou dias úteis. Para emergências no domingo, a alternativa serão os pequenos comércios de bairro ou compras via e-commerce com entrega agendada.

Enquanto os sindicatos celebram o ganho no convívio familiar dos trabalhadores, o setor empresarial demonstra cautela.

Entidades alertam que o domingo é um dos dias de maior faturamento em áreas urbanas, e a proibição pode impactar a arrecadação e exigir readequação das escalas de trabalho durante a semana.

Espírito Santo como "laboratório nacional"

A decisão coloca o Espírito Santo como o grande laboratório nacional para essa discussão. O sucesso ou fracasso da medida nos sete meses de vigência poderá influenciar diretamente outros estados brasileiros. O debate central gira em torno de uma questão complexa: o equilíbrio entre o faturamento econômico e o bem-estar social do trabalhador.