Templo dedicado a Lúcifer é interditado pela Justiça no RS

Um imóvel que funcionava como templo para Lúcifer foi interditado pela Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a Folha de S. Paulo, a decisão pede a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos.

A Prefeitura de Gravataí, autora da ação judicial, alega que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios. Além disso, a organização responsável pelo local não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.

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A defesa afirma que o templo é usado apenas pelos integrantes da organização religiosa, sem abertura para o público. A alegação é que o uso do imóvel é privado e não comercial. Chama a atenção também a estátua de cinco metros dedicada a lúcifer.

"Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis", diz trecho da decisão, alegando que a decisão foi tomada por questões religiosas.

A multa diária caso a decisão judicial não seja obedecida é de R$ 50 mil.

"Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós", disse Mestre Lukas, fundador do templo, em publicação nas redes sociais.