Toque de recolher do amor: regra de condomínio gera polêmica e multa

Uma decisão de um condomínio em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, gerou polêmica e grande repercussão nas redes sociais. O regulamento interno passou a proibir casais de manterem relações sexuais após as 22h, em uma medida apelidada de “toque de recolher do amor”.

A regra surgiu depois de 18 reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada, incluindo gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto. O documento prevê que, na primeira ocorrência, o condômino receba uma notificação por escrito e, em caso de reincidência, seja aplicada uma multa no valor de R$ 237.

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O texto ainda estabelece a possibilidade de exposição de gravações de sons em reuniões no salão de festas e cogita a instalação de sensores de decibéis nos corredores.

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Especialistas em administração condominial, no entanto, consideram a medida irregular. Em entrevista ao portal Studio, uma síndica avaliou que o condomínio pode multar moradores por excesso de barulho devidamente comprovado, mas não tem competência para proibir relações sexuais dentro dos apartamentos.

Segundo ela, cabe ao síndico regular apenas as áreas comuns, enquanto o que ocorre dentro das unidades é de responsabilidade dos moradores.