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Virou Europa? Supermercados fecham aos domingos em 2026

Essa decisão local utiliza a margem da Reforma Trabalhista (2017)

Isabela Cardoso

Por Isabela Cardoso

26/11/2025 - 21:05 h
O objetivo é estabelecer um período de teste de sete meses
O objetivo é estabelecer um período de teste de sete meses -

Uma mudança profunda nos hábitos de consumo e na legislação trabalhista está prestes a ocorrer no Brasil. O Espírito Santo será o primeiro estado a testar uma experiência inspirada em países europeus: a partir de março de 2026, supermercados, atacarejos, minimercados e até lojas de material de construção com funcionários estarão proibidos de abrir aos domingos.

A medida, inédita em nível estadual, surge de um acordo coletivo firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer um período de teste de sete meses, com validade de 1º de março a 31 de outubro de 2026, quando a regra será revisada.

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Essa decisão local utiliza a margem da Reforma Trabalhista (2017) para focar diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores do comércio, garantindo o descanso semanal remunerado.

Quem pode abrir e onde comprar? O mapa da proibição

A restrição é clara: atinge qualquer comércio do setor que possua funcionários contratados. Isso inclui grandes redes de supermercados e atacarejos, mesmo aqueles localizados dentro de shoppings centers.

No entanto, o atendimento básico será mantido por estabelecimentos que ficam de fora da nova regra:

  • Lojas de rua que não se enquadram como supermercados.
  • Comércios familiares que não possuem empregados.
  • Padarias e açougues (mesmo com funcionários).

Para o consumidor, a rotina de compras rápidas ou de última hora será extinta, obrigando o público a antecipar as idas aos mercados para os dias úteis ou sábados. A alternativa será recorrer a pequenos mercados de bairro ou a compras online programadas.

Qualidade de vida vs. prejuízo empresarial

O Espírito Santo se torna um "laboratório" nacional para medir se o descanso compensa o faturamento.

Leia Também:

Para o trabalhador: Os sindicatos celebram a medida como um avanço no direito ao descanso semanal e uma melhoria na qualidade de vida, alinhando a rotina do setor com o de outras categorias.

Para o empresário: A classe empresarial demonstra preocupação. Há um temor, já alertado por entidades como a Fecomercio SP, de aumento nos custos (com ajustes de escala) e queda no faturamento, especialmente em áreas urbanas onde os domingos representam uma fatia significativa das vendas.

O resultado desse período de teste no Espírito Santo será monitorado de perto e poderá orientar decisões similares em outras regiões do Brasil nos próximos anos.

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Tags:

domingo Espirito Santo reforma trabalhista Supermercados

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